Episódio do PodContas discute contratações relativas a resíduos sólidos pela Nova Lei de Licitações

Episódio do PodContas discute contratações relativas a resíduos sólidos pela Nova Lei de Licitações O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 67º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados […]

Nova Lei de Licitações – Projeto Executivo – Marcelo Palavéri

Nova Lei de Licitações – Projeto Executivo – Marcelo Palavéri Se fossemos perguntar a especialistas os principais motivos de muitas obras públicas não serem concluídas com sucesso, sem exceção, ao elencarem as razões, listariam como um dos fatores de destaque a baixa qualidade dos projetos utilizados, sejam eles os projetos básicos, e também os executivos. […]

Nova Lei de Licitações – Projeto Básico – Marcelo Palavéri

Nova Lei de Licitações – Projeto Básico – Marcelo Palavéri Adotando mesmo critério de não adentrarmos em detalhes do termo, tendo em vista o conceito eminentemente técnico de engenharia, temos que o projeto básico encontra definição esmiuçada em regra do Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura, o CONFEA, qual seja a Resolução 361 de 1991: […]

Nova Lei de Licitações – Anteprojeto – Marcelo Palavéri

Nova Lei de Licitações – Anteprojeto – Marcelo Palavéri Quando adentramos a seara das obras e serviços de engenharia, assumem destaque no cenário da definição do objeto o anteprojeto, o projeto básico e o projeto executivo, que nos termos do artigo 18, II exercem a função de estabelecer os seus contornos, para o atendimento das […]

Nova Lei de Licitações – Termo de Referência – Marcelo Palavéri

Nova Lei de Licitações – Termo de Referência – Marcelo Palavéri A depender da categoria de objeto a ser licitado, a Lei 14.133/21 estabelece a precedência de um documento necessário para estabelecer os parâmetros da contratação. É, assim, o documento, que juntamente com o edital, e na condição de seu anexo obrigatório (art.25…§ 3º Todos […]

Tribunal promove capacitação sobre Nova Lei de Improbidade Administrativa

Tribunal promove capacitação sobre Nova Lei de Improbidade Administrativa   Com o intuito de atualizar a matéria de Improbidade Administrativa, atual Lei n° 14.230/21, que alterou a Lei nº 8429/92, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na quinta-feira (2/6), das 14h00 às 16h30, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de […]