STF confirma competência de Municípios, Distrito Federal e Estados para vacinar adolescentes acima de 12 anos
STF confirma competência de Municípios, Distrito Federal e Estados para vacinar adolescentes acima de 12 anos O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski no sentido da competência dos Estados, Distrito Federal e Municípios para imunizar adolescentes de 12 a 17 anos contra a Covid-19. O entendimento, unânime, foi […]