TEMPO REAL: TCE realiza fiscalização surpresa em 273 unidades de saúde em 120 municípios
TEMPO REAL: TCE realiza fiscalização surpresa em 273 unidades de saúde em 120 municípios O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza nesta quinta-feira (20/10) uma fiscalização surpresa em 273 hospitais/unidades de saúde que são gerenciadas por organizações do Terceiro Setor qualificadas como Organizações Sociais de Saúde (OSS). Desse total, 232 locais […]
Municípios têm até o dia 15 para regularizar fundos e receber doações do IR
Municípios têm até o dia 15 para regularizar fundos e receber doações do IR Os municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) devem regularizar ou cadastrar, até sábado (15/10), os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa e da Infância e Adolescência, destinados ao recebimento de doações do Imposto de […]
85% dos municípios são alertados por risco de descumprimento da LRF
85% dos municípios são alertados por risco de descumprimento da LRF Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 549 delas – um percentual de 85% – apresentaram um quadro que indica comprometimento na gestão orçamentária. O cenário integra relatório do TCE com a relação dos entes fiscalizados que […]
Ciclo de Debates reunirá gestores de 63 municípios da região de Araraquara no dia 25
Ciclo de Debates reunirá gestores de 63 municípios da região de Araraquara no dia 25 Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos de 63 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), das regiões administrativas de Araraquara e Araras, participam na sexta-feira (25/3), às 10h00, da segunda reunião […]
ARTIGO: O papel dos municípios na efetividade da Lei Maria da Penha
ARTIGO: O papel dos municípios na efetividade da Lei Maria da Penha *Dimas Ramalho A violência contra as mulheres precisa ser combatida de todas as formas possíveis. Para fortalecer políticas públicas e complementar o amparo legal já existente, cabe aos agentes do Estado identificar injustiças ainda praticadas contra o gênero feminino e inovar para garantir […]
Municípios podem adotar nova tabela de fontes ou destinação de recursos
Municípios podem adotar nova tabela de fontes ou destinação de recursos Criada para agrupar receitas que possuam as mesmas normas de aplicação na despesa, a classificação por fontes ou destinações de recursos (FR) se tornou um desafio no âmbito da contabilidade municipal. Como não havia um rol a ser seguido inicialmente, cada Tribunal de Contas […]
Em SP, quase 18% dos municípios exigem passaporte da vacina
Em SP, quase 18% dos municípios exigem passaporte da vacina Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que 17,86% dos municípios paulistas estão exigindo que os servidores apresentem comprovante de vacinação completo contra a COVID-19. Em 60,53% dos casos, a obrigatoriedade do passaporte da vacina está amparada por Ato […]
Pandemia consome quase R$ 12 bi dos cofres do Governo e dos municípios em 2021
Pandemia consome quase R$ 12 bi dos cofres do Governo e dos municípios em 2021 Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, em 2021, os municípios paulistas jurisdicionados (exceto a Capital) e o Governo do Estado destinaram, juntos, R$ 11,9 bilhões no enfrentamento à COVID-19. Entre janeiro e dezembro, o […]
E-book orienta municípios sobre aplicação da LGPD
E-book orienta municípios sobre aplicação da LGPD A Rede Governança Brasil (RGB), por meio do Comitê que analisa a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), editou a ‘Cartilha de Governança em Proteção de Dados para Municípios’ – um e-book que reúne informações sobre a legislação e orientações quanto à sua aplicabilidade no âmbito municipal. […]
TCE alerta municípios sobre excesso de gastos com pessoal e riscos nas finanças
TCE alerta municípios sobre excesso de gastos com pessoal e riscos nas finanças Nos primeiros oito meses do ano, um entre cada 10 municípios paulistas (66 cidades) apresentou gastos excessivos com pessoal. Segundo dados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), do total de administrações fiscalizadas pelo órgão – 644 cidades –, […]