ARTIGO: A nova Lei de Licitações e inovações jurisprudenciais

ARTIGO: A nova Lei de Licitações e inovações jurisprudenciais * Rodrigo Corrêa da Costa Oliveira    Em tempos de “lançamento” do ChatGPT, pela OpenAI/Microsoft, e do Bard, pelo Google – Inteligências Artificiais que prometem elaborar respostas de forma lógica, capazes de apresentar uma forma atual de pesquisa, produção “autoral” de textos e até pinturas artísticas – […]

Governo adia para 1º de abril de 2024 nova Lei de Licitações…

Governo adia para 1º de abril de 2024 nova Lei de Licitações. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou nesta 5ª feira (30.mar.2023) que o governo vai adiar para 1º de abril de 2024 a implementação da nova Lei de Licitações. As novas regras passariam a valer no próximo […]

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III Congresso de Gestão Municipal Em 2023, o Instituto Paulista de Gestão Municipal realizará o III Congresso de Gestão Municipal, com o objetivo de abordar a nova Lei de Licitações e Contratações Públicas para Municípios, Lei 14.133/21, entender essas mudanças e preparar os municípios para a aplicação da lei. O evento será no dia 2 […]

Artigo: Nova Lei de Licitações – Requisitos do Preâmbulo do Edital- Marcelo Palavéri.

Artigo: Nova Lei de Licitações – Requisitos do Preâmbulo do Edital- Marcelo Palavéri. O preâmbulo do edital, como de resto o de qualquer documento, presta-se a apresentar ao licitante, de forma resumida, as informações básicas e elementares para que possa identificar o seu interesse em dele participar. Assim, apesar da Lei 14.133/21 não ter estabelecido […]

Artigo: Nova Lei de Licitações – O Edital de Licitação – Marcelo Palavéri.

Artigo: Nova Lei de Licitações – O Edital de Licitação – Marcelo Palavéri Alcançado este momento do procedimento, é chegada a hora de preparar o instrumento convocatório, o edital, no caso de se decidir pela promoção efetiva do procedimento competitivo, por não se estar diante de hipótese de dispensa ou inexigibilidade de licitação. Assim, confeccionar-se-á […]

TCE realizará segundo encontro sobre Nova Lei de Licitações em Registro

TCE realizará segundo encontro sobre Nova Lei de Licitações em Registro Com o intuito de orientar sobre as principais mudanças e novidades da Lei nº 14.133/21, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (15/9), das 9h00 às 12h00, o segundo encontro do seminário ‘Nova Lei de Licitações e Contratos’. […]