Em palestra no TCESP, Governador diz querer flexibilizar parte do gasto obrigatório em Educação
Em palestra no TCESP, Governador diz querer flexibilizar parte do gasto obrigatório em Educação O Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, defendeu a aprovação de uma mudança na Constituição paulista para alterar o percentual mínimo que deve ser aplicado no ensino. A declaração foi feita no encerramento da XXI Semana Jurídica do […]
TCE revela gastos das Câmaras Municipais de São Paulo
TCE revela gastos das Câmaras Municipais de São Paulo SÃO PAULO – A manutenção e o custeio das 644 Câmaras Municipais distribuídas no Estado de São Paulo (exceto a da Capital) custam, em média, R$ 90,97 por cidadão paulista. Entre setembro de 2021 e agosto de 2022, os valores destinados para o exercício do mandato […]
Envio de questionário mensal sobre gastos com COVID-19 deixa de ser obrigatório
Envio de questionário mensal sobre gastos com COVID-19 deixa de ser obrigatório Em razão do cenário atual da pandemia, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deixou de exigir dos municípios e de seis pastas do Governo Estadual o preenchimento do questionário ‘Gestão do Enfrentamento da COVID-19’. Desde a declaração de pandemia […]
Gastos do Estado e de municípios paulistas com a pandemia chegam a R$ 7,4 bilhões
Gastos do Estado e de municípios paulistas com a pandemia chegam a R$ 7,4 bilhões As ações públicas destinadas a combater os efeitos da pandemia já consumiram R$ 7,42 bilhões dos cofres públicos paulistas (exceto da Prefeitura da Capital) em 2021. Segundo atualização do ‘Painel de Gestão de Enfrentamento da COVID-19’ do Tribunal de Contas […]