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TCESP lança 13ª edição do Boletim de Jurisprudência

TCESP lança 13ª edição do Boletim de Jurisprudência O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou a 13ª edição do Boletim de Jurisprudência, publicação que reúne as principais decisões proferidas pelas Câmaras e pelo Plenário no mês de abril. O lançamento destaca as decisões envolvendo estudos sobre as implicações da Lei de Improbidade […]

TCESP disponibiliza 11ª edição do Boletim de Jurisprudência

TCESP disponibiliza 11ª edição do Boletim de Jurisprudência O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou a 11ª edição do Boletim de Jurisprudência, publicação que reúne as principais decisões proferidas pelas Câmaras e pelo Plenário entre os meses de dezembro de 2021 e fevereiro de 2022. O objetivo do boletim é divulgar […]

Boletim de Jurisprudência do TCESP destaca decisões relevantes do mês de novembro

Boletim de Jurisprudência do TCESP destaca decisões relevantes do mês de novembro O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou a décima edição do ‘Boletim de Jurisprudência’, publicação mensal da Corte que traz, de forma simplificada e selecionada, as principais decisões e julgamentos realizados pelas Câmaras e pelo Pleno durante o mês […]

Boletim de Jurisprudência destaca principais decisões do Colegiado em outubro

Boletim de Jurisprudência destaca principais decisões do Colegiado em outubro O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo disponibilizou a nona edição do ‘Boletim de Jurisprudência’, publicação mensal da Corte que traz, de forma simplificada e selecionada, as principais decisões e julgamentos realizados pelas Câmaras e pelo Pleno durante o mês de outubro. A […]

Boletim de Jurisprudência do TCESP destaca decisões relevantes de setembro

Boletim de Jurisprudência do TCESP destaca decisões relevantes de setembro O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou a oitava edição do ‘Boletim de Jurisprudência’, publicação mensal da Corte que traz, de forma simplificada e selecionada, as principais decisões e julgamentos realizados pelas Câmaras e pelo Pleno durante o mês de setembro. […]

Boletim de Jurisprudência contempla principais decisões de agosto do TCESP

Boletim de Jurisprudência contempla principais decisões de agosto do TCESP As principais decisões proferidas pelo Pleno e pelas Câmaras do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em agosto de 2021, com o entendimento de matérias importantes julgadas pela Corte, já estão disponíveis na sétima edição do Boletim de Jurisprudência. Com caráter informativo, a […]