Tribunal de Contas divulga Relatório de Gestão de 2022

Tribunal de Contas divulga Relatório de Gestão de 2022   O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo recebeu e apreciou formalmente, na quarta-feira (24/05), o Relatório de Gestão de 2022, apresentado pelo Presidente no referido exercício, Conselheiro Dimas Ramalho. O documento, cuja versão digital está disponível no link bit.ly/3IO5wlz, traz uma síntese das […]

Primeiro PodContas de 2022 debate Lei de Acesso à Informação

Primeiro PodContas de 2022 debate Lei de Acesso à Informação  O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, na terça-feira (22/2), o primeiro episódio de 2022 do ‘PodContas’. Esta é a 55ª edição do podcast produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), com conteúdo focado na capacitação dos jurisdicionados. Para debater a Lei […]

Sessões do Pleno retornam com nova composição em 2022

Sessões do Pleno retornam com nova composição em 2022 O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retoma, a partir de quarta-feira (2/2), as sessões plenárias de julgamento da Corte com alterações na composição. Os julgamentos, que ocorrem sempre às quartas-feiras, são transmitidos em tempo real pela internet. A primeira sessão […]

Tribunal de Contas divulga valor de remessa para 2022

Tribunal de Contas divulga valor de remessa para 2022 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), comunicou a todos os órgãos jurisdicionados estaduais a correção do valor de remessa à Corte para o exercício de 2022. O envio obrigatório deve contemplar convênios celebrados com órgãos públicos […]

GEPAM informa: Nova Lei de Licitação – Próximos passos – Principais linhas de ação que irão compor os vetores inovativos na logística pública em 2022

GEPAM informa: Nova Lei de Licitação – Próximos passos – Principais linhas de ação que irão compor os vetores inovativos na logística pública em 2022 A Secretaria de Gestão disponibiliza material que reúne as principais informações que irão compor os vetores inovativos na logística pública no decorrer 2022, à luz da Nova Lei Licitações e […]

Primeiro FPM de 2022 repassará R$ 5,4 bilhões aos cofres municipais

Primeiro FPM de 2022 repassará R$ 5,4 bilhões aos cofres municipais Os Municípios brasileiros receberão na segunda-feira, 10 de janeiro, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2022, referente ao primeiro decêndio do mês. O montante que será repartido entre as prefeituras brasileiras soma R$ 5.426.106.265,14, já descontada a retenção do […]

Calendário de obrigações para 2022 começa no dia 12 de janeiro

Calendário de obrigações para 2022 começa no dia 12 de janeiro O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o calendário de atividades e obrigações dos órgãos fiscalizados para o exercício de 2022. As obrigações e prestações de contas começam a valer a partir do dia 12 de janeiro. O Comunicado SDG […]