Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos de 56 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), das regiões administrativas de Ribeirão Preto e Ituverava, participam na quinta-feira (24/3), às 14h00, da abertura da 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.

Realizados ininterruptamente ao longo de 26 anos, o encontro, que marca o retorno das reuniões presenciais do evento, ocorrerá nas dependências do Theatro Pedro II, em Ribeirão Preto. Entre março e junho estão previstas mais nove reuniões regionais em Araraquara, Sorocaba, Campinas, Presidente Prudente, Bauru, Guaratinguetá, Araçatuba, São José do Rio Preto e Santos.

Em 2022, os encontros terão como foco o novo modelo de fiscalização da Corte, bem como orientar os gestores públicos sobre temas relacionados à Lei n° 14.143 de 2021, a aplicação de recursos, Terceiro Setor, transparência e controle interno, entre outros.

Os encontros do Ciclo de Debates 2020 contarão com a presença do Presidente do TCE, Dimas Ramalho; de Conselheiros; de Auditores; de membros do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP; e do Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi, que, acompanhado de Diretores e equipe técnica, esclarecerá as dúvidas mais recorrentes por parte dos jurisdicionados.

. Araraquara

As atividades seguem na sexta-feira (25/3), às 10h00, com a segunda reunião do ano em Araraquara. Participam do encontro representantes de 63 municípios fiscalizados pelo TCESP por meio das Unidades Regionais de Araras (UR-10) e de Araraquara (UR-13).

. Protocolos

Com o retorno das atividades presenciais – após quase dois anos de interrupção em virtude das restrições impostas pela pandemia –, os encontros adotarão protocolos de segurança para controle do contágio do coronavírus, como uso obrigatório de máscara, medição compulsória de temperatura corporal e higienização das mãos com álcool em gel 70%.

Para participar, também será necessário apresentar comprovante de vacinação (ou relatório médico justificado que comprove o óbice à imunização) e não estar com sintomas respiratórios característicos de casos suspeitos de COVID-19, a exemplo de tosse, espirros e coriza.

As atividades do Ciclo de Debates são organizadas pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG) e pelos Departamentos de Supervisão da Fiscalização (DSFs) em conjunto com as Unidades Regionais do TCE no Estado.

As informações completas estão disponíveis no infosite do 26º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais pelo link https://bit.ly/3q4Rrqr.

Serviço

26ª Edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais

Dia: 24/03/2022 – 14h00 – Ribeirão Preto

Endereço: Theatro Pedro II 

Rua Álvares Cabral, nº 370 – Centro

Mais informações: [email protected] e [email protected]

Municípios participantes

Altinópolis, Aramina, Barrinha, Batatais, Bebedouro, Brodowski, Buritizal, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Colina, Cravinhos, Cristais Paulista, Dumont, Franca, Guairá, Guará, Guariba, Igarapava, Ipuã, Itirapuã, Ituverava, Jaborandi, Jaboticabal, Jardinópolis, Jeriquara, Luis Antonio, Miguelópolis, Mococa, Monte Alto, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pedregulho, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Restinga, Ribeirão Corrente, Ribeirão Preto, Rifaína, Sales Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santa Rita do Passa Quatro, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antônio da Alegria, São Joaquim da Barra, São José da Bela Vista, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Taiúva, Taquaral, Terra Roxa e Viradouro.

Fonte: TCESP – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Data da publicação: 14/03/2022