Em 2022, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aperfeiçoou o modelo de fiscalização para adotar uma nova sistemática com foco na avaliação dos resultados das políticas públicas. O assunto foi um dos destaques na segunda-feira (23/5), em São José dos Campos, durante a sétima reunião do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.

Cerca de 650 pessoas, entre Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos, representantes de 54 municípios das regiões de São José dos Campos, Guaratinguetá e da Grande SP, participaram do evento no Parque Tecnológico. Compareceram 13 Prefeitos e 15 Presidentes de Câmaras. As atividades também foram transmitidas em tempo real pela TVTCE, pelo Facebook e pelo canal oficial da Corte no YouTube.

Além do Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi, representando o Presidente do TCESP Dimas Ramalho, compuseram a mesa de abertura o Prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias; o Presidente da Câmara Municipal, Vereador Roberto da Penha Ramos; a Prefeita de Caçapava, Pétala Gonçalves Lacerda; o Auditor-Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCESP, Thiago Pinheiro Lima; a Diretora da Unidade Regional de São José dos Campos (UR-7), Cibele de Lima Zanin Martinusso; o Diretor da Unidade Regional em Guaratinguetá (UR-14), Sidney Sarmento de Souza; e o Diretor do Parque Tecnológico, Jeferson Cheriegate.

Responsável por dar início aos trabalhos, o Secretário-Diretor Geral do TCESP cumprimentou todas as pessoas presentes e ressaltou a importância da participação no evento para atualização dos conhecimentos. “A nova modelagem do Tribunal, a partir da análise das contas de 2022, altera significativamente o rumo da Administração Pública municipal. Nós vamos, sem abdicar da verificação dos aspectos de formalidade e conformidade, partir para a avaliação de desempenho e do cumprimento de políticas públicas”, reforçou Sérgio Rossi. 

Durante o evento, também foram proferidas palestras sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/21) e a Lei Geral de Proteção de Dados, além de apresentadas informações acerca de repasses públicos ao Terceiro Setor.

Compuseram a mesa técnica de debates os Diretores dos Departamentos de Supervisão da Fiscalização, Paulo Massaru Uesugi Sugiura (DSF-I) e Alexandre Teixeira Carsola (DSF-II); o Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), Fabio Correa Xavier; a Diretora da 10ª Diretoria de Fiscalização (DF-10), Ednéia de Fátima Marques; o Diretor da Unidade Regional de Guaratinguetá (UR-14), Sidney Sarmento; e o Diretor da Diretoria das Contas do Governador (DCG), Abílio Licínio dos Santos.

A próxima reunião da 26ª edição do Ciclo de Debates do TCESP está marcada para o dia 23 de junho, em Araçatuba. Mais informações estão disponíveis no infosite do evento.