Com o tema ‘Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Casas Legislativas’, a Corte de Contas paulista lançou o 48º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP).

A edição traz como entrevistados o Mestre em Poder Legislativo pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados (Cefor/CD) e Diretor Administrativo da Câmara dos Deputados, Romulo de Sousa Mesquita, e o Doutor em Administração pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Professor do Cefor/CD, Nelson Gomes dos Santos Filho.

Durante a conversa, os convidados discorrem acerca dos processos histórico e legislativo que permitiram a atuação dos Poderes Legislativo e Judiciário na participação das PPPs e as experiências internacionais que interferiram na aderência da modalidade.

Eles também abordam os estudos de casos que ocorreram na Câmara Federal dos Deputados e na Câmara Municipal em Recife, bem como a alteração das Leis 11.079/2004 e 13.137/2015, que possibilitaram as PPPs no âmbito Legislativo.

Direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte de Contas paulista, o PodContas está disponível nas plataformas Spotify (https://spoti.fi/2Uw62y8), Anchor (https://bit.ly/3mChSAh), Google Podcasts (https://bit.ly/3iXPzMT) e Apple Podcasts (https://apple.co/3wb0B5i).

Fonte: TCESP – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Data da Publicação: 13/10/2021