Especialistas e autoridades renomadas em Direito Econômico, Financeiro e Tributário participam, de 30 de março a 1º de abril, na Capital, da I Conferência sobre Democracia e Institucionalidade do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

O evento, que celebra uma década de história do MPC-SP, reunirá nomes como o 37º Presidente da República (2016-2018), Michel Temer, o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o Secretário do Tesouro Nacional (2016-2018) Mansueto Facundo de Almeida Júnior e o Economista André Lara Resende.

Com transmissão em tempo real pela internet pelo link http://streaming.tce.sp.gov.br/lives/, a conferência será composta por diversos painéis que têm como intuito discutir o atual cenário econômico do Brasil, contas públicas, planejamento e ajuste fiscal, entre outros temas.

. Programação

A abertura oficial ocorre amanhã (30/3), às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, com palestra apresentada por Michel Temer.

Na quinta-feira (31/3) estão programados três painéis. O primeiro, às 10h00, terá como tema ‘Cenário Econômico: reformas, ajuste fiscal e retomada do crescimento’, com apresentação do Secretário do Tesouro Nacional (2016-2018) e Economista-Chefe do Banco BTG Pactual, Mansueto Facundo de Almeida Júnior, e do Diretor-Presidente do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Marcos de Barros Lisboa. Os debates terão como moderador o Professor de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP (FDUSP) José Maurício Conti.

A partir das 14h00, o Professor Titular de Direito Financeiro da FDUSP Fernando Facury Scaff e o Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (IFI) Felipe Scudeler Salto compõem o painel ‘Contas públicas: dívida pública e seu impacto no orçamento’, com moderação do Professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Assessor Técnico-Procurador do TCESP Guilherme Jardim Jurksaitis.

Para encerrar as atividades do segundo dia, o Economista André Lara Resende, a Diretora da IFI Vilma da Conceição Pinto e o Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Planejamento e Orçamento (Assecor) Márcio Gimene de Oliveira debatem o ‘Planejamento à frente do orçamento: em busca do futuro comum’, com moderação da Procuradora do MPC-SP Élida Graziane Pinto.

A conferência termina na sexta-feira (1º/4), com a posse da diretoria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas, do qual o Procurador-Geral do MPC-SP Thiago Pinheiro Lima será presidente, e com a palestra do Ministro do STF Alexandre de Moraes.

Para visualizar a programação completa acesse o link https://bit.ly/3JLkE1w.

Fonte: TCESP – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Data da publicação: 29/03/2022