O Conselheiro Dimas Ramalho assumiu nesta terça-feira (1º/2), às 11h00, o cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em substituição à Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Também tomou posse, como Corregedor, o Conselheiro Renato Martins Costa.

Participaram da sessão especial os Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Robson Marinho, a Auditora-Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro e o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi. O Ministério Público de Contas (MPC) foi representado pelo Procurador-Geral, Thiago Pinheiro Lima, e a Procuradoria da Fazenda do Estado (PFE) pelo seu Procurador-Chefe, Luiz Menezes Neto.

O evento, realizado de forma híbrida em função das restrições impostas pela pandemia, contou com a presença virtual de autoridades e de dirigentes dos três Poderes, do Ministério Público, membros de Tribunais de Contas, Prefeitos, Vereadores, servidores públicos, amigos e convidados. 

Dentre as autoridades presentes na sala virtual da cerimônia, estavam o Governador do Estado de São Paulo, João Doria; o Vice-Governador, Rodrigo Garcia; o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes; o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alesp), Deputado Carlão Pignatari; o Presidente do Tribunal de Justiça (TJ-SP), Desembargador Ricardo Mair Anafe; o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado, Mario Luiz Sarrubbo; a Procuradora-Geral do Estado, Maria Lia Pinto Porto Corona; o Presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, Juiz Orlando Eduardo Geraldo; o Defensor Público-Geral do Estado, Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior; e o Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, Conselheiro João Antonio da Silva Filho.

. Balanço

A sessão foi inicialmente presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes, que fez um breve balanço das atividades e das ações desenvolvidas em seu mandato. Ela citou a estruturação da controladoria interna; o aperfeiçoamento das auditorias remotas; o retorno das fiscalizações presenciais; a implantação de cursos à distância para capacitação; e a realização da maior fiscalização ordenada, conduzida na área da Educação.

“É com um sentimento de união, de gratidão e de dever cumprido que tenho a honra de transmitir a Presidência à nova gestão, formada pelos Conselheiros Dimas Ramalho, Sidney Beraldo e Renato Martins Costa. Desejo muito sucesso na condução do nosso querido Tribunal de Contas”, disse.

. Homenagens

Em nome do Colegiado, o Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, fez uma saudação ao novo Presidente. “Vossa Excelência volta ao cargo de Presidente desta Casa legitimado pela vontade unânime de seus integrantes e com a missão de dar continuidade à evolução extraordinária que se vem verificando na efetiva prestação dos serviços afetos ao controle externo”, destacou.

Em suas palavras, o Governador João Doria enfatizou o seu respeito pelo Tribunal de Contas e por seu papel orientador e fiscalizador. “Gostaria de desejar ao Conselheiro Dimas Ramalho uma gestão com a mesma relação fraterna, independente, positiva e construtiva como tivemos nas últimas gestões”.

Na sequência, manifestaram-se o Presidente da Alesp, Deputado Carlão Pignatari; o Presidente do TJ-SP, Desembargador Ricardo Mair Anafe; o Procurador-Geral de Justiça do Estado, Mario Sarrubo; e o Ministro do STF, Alexandre de Moraes.

. Presidente

Já como Presidente empossado, o Conselheiro Dimas Ramalho iniciou seu discurso com uma homenagem aos 21 servidores ativos e inativos do TCESP que foram vítimas do coronavírus.  Ele enfatizou a importância da continuidade das ações de combate à COVID-19 e defendeu a vacinação das crianças.

O novo Presidente afirmou que defenderá a ideia de um Tribunal de Contas indutor de políticas públicas, assumiu o compromisso de promover o desenvolvimento sustentável em ações internas e externas e disse que a Corte cobrará a Administração Pública por serviços e oportunidades à população que vive em situação de pobreza.

“Um indutor encoraja e provoca, inspira e impulsiona. Por oposição, ele não conduz nem executa por si próprio”, afirmou. “Estou convencido que o fortalecimento do Tribunal de Contas passa pela adoção dessa chave estratégica, de enxergar-se e colocar-se para a sociedade como indutor de políticas públicas”, destacou. 

Eleito durante a 1ª Sessão Especial do Pleno, em dezembro, Dimas Ramalho ocupa a Presidência da Corte de Contas pela segunda vez, tendo respondido pela função também no ano de 2016. Conselheiro desde 2012, teve seu nome aprovado, por unanimidade, pelo plenário da Assembleia paulista.

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