DORIA MUDA DECRETO DE OLHO EM NOVA LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE VARRIÇÃO
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB) modificou um decreto que vigorava havia quatro anos a fim de driblar uma regra que possibilitava que um número maior de empresas disputassem uma licitação bilionária para o serviço de varrição. Com base na legislação vigente, o Tribunal de Contas do Município estava exigindo que a licitação […]
LEI QUE CRIA FUNDO PARA FINANCIAR A CRIAÇÃO DE PROJETOS PARA PPPS É SANCIONADA POR TEMER
O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.529, que cria um fundo para financiar o desenvolvimento técnico de projetos para concessões e parcerias público-privadas (PPPs). O decreto foi publicado dia 05/12/2017 no Diário Oficial da União. O texto autoriza o governo federal a aportar até R$ 180 milhões no fundo, que será administrado por um […]
TRIBUNAL DE CONTAS DA CIDADE DE SÃO PAULO ACUMULA MORDOMIA E SUPERSALÁRIOS
Ao entrar no prédio do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, órgão responsável pela fiscalização das contas públicas, o visitante é recebido por um guarda civil, que o acompanha por todos os lados e somente o abandona na sala de destino. Esse tipo de restrição, bem mais rígida do que na prefeitura ou […]
Em congresso, Presidente do Tribunal pede atenção ao planejamento
O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sidney Beraldo, afirmou 7/12/2017 durante o II Congresso de Gestão Municipal, que os prefeitos paulistas devem se preocupar mais com o planejamento das administrações. “Vivemos um momento peculiar da vida nacional, de crise fiscal, ética e de confiança. Isso traz desafios para todos […]
MINISTÉRIO PÚBLICO FACILITA AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Na quarta-feira (22/11), o Senado aprovou a medida provisória (MP) 786/2017, que autoriza a criação de um fundo federal para financiar a elaboração de estudos técnicos que viabilizem as parcerias público-privadas (PPPs) nos estados e municípios. O valor do fundo será de R$180 milhões administrado e representado por um banco federal. A PPP A Parceria […]
DORIA MUDA DECRETO DE OLHO EM NOVA LICITAÇÃO PARA SERVIÇO DE VARRIÇÃO
O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB) modificou um decreto que vigorava havia quatro anos a fim de driblar uma regra que possibilitava que um número maior de empresas disputassem uma licitação bilionária para o serviço de varrição. Com base na legislação vigente, o Tribunal de Contas do Município estava exigindo que a licitação […]
PRESIDENTE MICHEL TEMER ASSINA DECRETO E ENVIA PROJETO DE LEI SOBRE GOVERNANÇA PÚBLICA
Documento elaborado pelo Tribunal de Contas da União serviu de base para a elaboração dos dois instrumentos legais. O ministro Augusto Nardes coordenou os estudos no âmbito do TCU. O presidente da República, Michel Temer, deve assinar nesta quarta-feira (22) decreto que institui a Política de Governança Pública. Também está previsto que seja enviado ao […]
TCU E MINISTÉRIO DA FAZENDA DEBATEM QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO
Diálogo público abordou aspectos como as distorções existentes, parâmetros para ampliar a eficiência, impactos fiscais, transparência, controle e governança dos subsídios da União As medidas de redução de benefícios ajudarão no esforço para a recuperação do país e na diminuição das dívidas do governo. A afirmação foi feita pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante […]
Tribunal debate sobre boa governança na administração pública
Integração entre as entidades foi o tema mais debatido nos painéis do encontro. Na abertura do evento, o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, exaltou as parcerias entre tribunais de contas do Brasil Critérios de boa governança e ações para melhoria da Administração Pública Federal (APF) foram discutidos durante o I Fórum Nacional de Controle, […]
Corrupção no Sul
O Paraná, terra da Operação Lava Jato, também pode incluir no currículo a maior ação de combate à corrupção já realizada no Sul do país nos últimos três anos. Mais de 180 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal na Operação Pecúlio, que levou para a cadeia vários ex-vereadores, um ex-prefeito e diversos servidores públicos […]