FPM: cofres municipais recebem R$ 11 bilhões no próximo dia 10
FPM: cofres municipais recebem R$ 11 bilhões no próximo dia 10 Os cofres municipais recebem, no dia 10 de fevereiro, o 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre todos os Municípios soma R$ 11.038.691.798,32, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica […]
TCESP realiza palestra sobre combate às drogas
TCESP realiza palestra sobre combate às drogas O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), promoverá, na segunda-feira (21/2), das 10h30 às 12h00, palestra aberta ao público em geral em referência ao ‘Dia Nacional de Combate às Drogas e Alcoolismo’. O evento virtual, […]
Tribunal promove live com especialista para debater saúde mental
Tribunal promove live com especialista para debater saúde mental Em um processo de constante aprimoramento e modernização de suas atividades, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, desde 2021, palestras, seminários e cursos abertos ao público em geral. Inicialmente criados para os servidores da Casa, os encontros – que migraram do […]
PORTARIA Nº 67, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
PORTARIA Nº 67, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e considerando o disposto no Processo nº 23000.002248/2022-24, resolve: Art. 1º Homologar o Parecer nº 2/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB, de 31 de janeiro de 2022, […]
Gestão de qualidade na saúde com compras públicas por consórcios
Gestão de qualidade na saúde com compras públicas por consórcios Edvaldo Nogueira*Gean Loureiro* Quando as demandas são ilimitadas e os recursos são finitos, cenário recorrente nos municípios brasileiros, governantes e gestores precisam buscar alternativas para cumprir suas responsabilidades e investir os recursos públicos com qualidade, economicidade e transparência. Esse desafio encontra no consorciamento uma forma eficaz e […]
Conselheiro Dimas Ramalho assume Presidência do TCESP
Conselheiro Dimas Ramalho assume Presidência do TCESP O Conselheiro Dimas Ramalho assumiu nesta terça-feira (1º/2), às 11h00, o cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em substituição à Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Também tomou posse, como Corregedor, o Conselheiro Renato Martins Costa. Participaram da sessão especial os Conselheiros […]
Sessões do Pleno retornam com nova composição em 2022
Sessões do Pleno retornam com nova composição em 2022 O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retoma, a partir de quarta-feira (2/2), as sessões plenárias de julgamento da Corte com alterações na composição. Os julgamentos, que ocorrem sempre às quartas-feiras, são transmitidos em tempo real pela internet. A primeira sessão […]
Dimas Ramalho assume Presidência do Tribunal de Contas do Estado
Dimas Ramalho assume Presidência do Tribunal de Contas do Estado O Conselheiro Dimas Ramalho assume na próxima terça-feira, 1º de fevereiro, a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A cerimônia de posse, marcada para 11h, será virtual e transmitida pela internet (veja abaixo como assistir). O mesmo evento também marcará […]
DECRETO Nº 10.922, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 – DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
DECRETO Nº 10.922, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 – DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DECRETO Nº 10.922, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a atualização dos valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – de Licitações e Contratos Administrativos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere […]
Pandemia consome quase R$ 12 bi dos cofres do Governo e dos municípios em 2021
Pandemia consome quase R$ 12 bi dos cofres do Governo e dos municípios em 2021 Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, em 2021, os municípios paulistas jurisdicionados (exceto a Capital) e o Governo do Estado destinaram, juntos, R$ 11,9 bilhões no enfrentamento à COVID-19. Entre janeiro e dezembro, o […]