Deputados instalam comissão especial que vai analisar a PEC 13A/2021
Deputados instalam comissão especial que vai analisar a PEC 13A/2021 Foi instalada na tarde desta quarta-feira, 23 de fevereiro, a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13A/2021. Pleito defendido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o texto pretende evitar a punição de gestores que […]
Primeiro PodContas de 2022 debate Lei de Acesso à Informação
Primeiro PodContas de 2022 debate Lei de Acesso à Informação O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, na terça-feira (22/2), o primeiro episódio de 2022 do ‘PodContas’. Esta é a 55ª edição do podcast produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), com conteúdo focado na capacitação dos jurisdicionados. Para debater a Lei […]
Tribunal de Contas e Alesp firmam acordo para difusão de conteúdo
Tribunal de Contas e Alesp firmam acordo para difusão de conteúdo Difundir para a sociedade informações relacionadas ao trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) por meio de produções audiovisuais, programas jornalísticos e educativos. Com esse propósito, fundamentalmente, a Corte de Contas paulista e a Assembleia Legislativa (Alesp) firmaram um […]
Conselheiros do TCESP assumem direção da Atricon e do IRB para o biênio 2022-2023
Conselheiros do TCESP assumem direção da Atricon e do IRB para o biênio 2022-2023 Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Cristiana de Castro Moraes e Renato Martins Costa assumem, na terça-feira (22/2), cargos na direção da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto […]
Tribunal fiscaliza mais de 2,4 mil processos relacionados à COVID-19
Tribunal fiscaliza mais de 2,4 mil processos relacionados à COVID-19 A chegada da COVID-19 obrigou o poder público a destinar cifras bilionárias para fazer frente aos efeitos do vírus sobre a sociedade. Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que, desde o início da pandemia, em 2020, o Governo […]
TCESP lança nova edição da revista ‘Cadernos’
TCESP lança nova edição da revista ‘Cadernos’ O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), lançou a oitava edição da revista ‘Cadernos’. Editada semestralmente, a publicação digital tem como propósito oferecer um espaço para que acadêmicos, pesquisadores e técnicos dos setores públicos possam expor […]
Prefeituras têm até 31 de março para enviar contas de 2021 ao Tribunal
Prefeituras têm até 31 de março para enviar contas de 2021 ao Tribunal As Prefeituras paulistas fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) têm até o dia 31 de março para encaminhar a prestação de contas referente ao ano fiscal de 2021. A data limite para a remessa anual do balanço […]
26º CAAPEFIS: Novos procedimentos de fiscalização são destaque do evento
26º CAAPEFIS: Novos procedimentos de fiscalização são destaque do evento Novos procedimentos de fiscalização, Sistema Audesp e a prestação de contas de entidades do Terceiro Setor foram alguns dos temas abordados, na quarta-feira (9/2), durante o segundo dia de atividades do 26º Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização (CAAPEFIS) do TCESP. Com a […]
Live esclarecerá dúvidas mais frequentes sobre controle interno
Live esclarecerá dúvidas mais frequentes sobre controle interno Com o intuito de esclarecer as principais dúvidas dos jurisdicionados sobre controle interno, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, na quinta-feira (17/2), das 14h30 às 16h00, live sobre o tema. As atividades, direcionadas aos servidores públicos das áreas de controle e demais […]
Frente de prefeitos diz que reajuste para professores é ‘impraticável’
Frente de prefeitos diz que reajuste para professores é ‘impraticável’ A Frente Nacional dos Prefeitos afirma que o reajuste de 33,24% definido pelo governo federal para professores da educação básica é “impraticável na maioria das cidades” brasileiras. A portaria do novo piso salarial foi assinada na sexta-feira (4) pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PL) […]