Tribunal promoverá curso sobre Nova Lei de Licitações em Araraquara
Tribunal promoverá curso sobre Nova Lei de Licitações em Araraquara Com o objetivo de abordar as principais mudanças estabelecidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21) e os desafios que ela traz na atuação do controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, no dia 14 de […]
Contas do Governador João Doria serão analisadas pelo TCESP no dia 29
Contas do Governador João Doria serão analisadas pelo TCESP no dia 29 A prestação de contas do ano-fiscal de 2021 do Governo de São Paulo será apreciada no dia 29 de junho pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). As contas anuais, relativas ao terceiro ano de mandato do Governador João Doria, […]
Tribunal de Contas julga mais de 1.700 matérias no primeiro trimestre
Tribunal de Contas julga mais de 1.700 matérias no primeiro trimestre O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado nº 27/2022, emitido pela Presidência e veiculado na edição do Diário Oficial do Estado de quarta-feira (15/6), o resumo das atividades desenvolvidas pela Corte de Contas durante o primeiro […]
Episódio do PodContas discute papel da liderança no setor público
Episódio do PodContas discute papel da liderança no setor público Com o intuito de abordar a importância da liderança em uma gestão eficiente no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou o 63º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados. A edição contou com a participação do […]
TCESP lança 13ª edição do Boletim de Jurisprudência
TCESP lança 13ª edição do Boletim de Jurisprudência O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou a 13ª edição do Boletim de Jurisprudência, publicação que reúne as principais decisões proferidas pelas Câmaras e pelo Plenário no mês de abril. O lançamento destaca as decisões envolvendo estudos sobre as implicações da Lei de Improbidade […]
Tribunal de Contas edita livro sobre aspectos da Nova Lei de Licitações
Tribunal de Contas edita livro sobre aspectos da Nova Lei de Licitações O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou para acesso público o livro ‘Reflexões sobre a Nova Lei de Licitações’. A publicação reúne artigos elaborados por servidores da área da fiscalização que buscaram comentar as alterações promovidas pela Lei nº 14.133/21. […]
Programa Controle Externo aborda papel do Auditor no TCESP
Programa Controle Externo aborda papel do Auditor no TCESP Integrante do quadro do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) desde 2012, quando ingressou por concurso público, o Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis é o entrevistado do Programa Controle Externo. O conteúdo vai ao ar na sexta-feira […]
TCESP premiará gestores por boas práticas em saneamento básico
TCESP premiará gestores por boas práticas em saneamento básico O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou a segunda edição do Prêmio TCESP-ODS. Neste ano, o concurso visa reconhecer iniciativas para incorporar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), de maneira efetiva e transformadora, em políticas públicas municipais e estaduais voltadas a atividades de […]
Araçatuba e São José do Rio Preto sediarão próximos encontros do Ciclo de Debates
Araçatuba e São José do Rio Preto sediarão próximos encontros do Ciclo de Debates Com o propósito de orientar gestores públicos sobre o novo modelo de fiscalização da Corte e temas afetos à Nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021) e à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Tribunal de Contas do Estado […]
85% dos municípios são alertados por risco de descumprimento da LRF
85% dos municípios são alertados por risco de descumprimento da LRF Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 549 delas – um percentual de 85% – apresentaram um quadro que indica comprometimento na gestão orçamentária. O cenário integra relatório do TCE com a relação dos entes fiscalizados que […]