Municípios têm até o dia 15 para regularizar fundos e receber doações do IR
Municípios têm até o dia 15 para regularizar fundos e receber doações do IR Os municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) devem regularizar ou cadastrar, até sábado (15/10), os Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa e da Infância e Adolescência, destinados ao recebimento de doações do Imposto de […]
TCESP promoverá I Encontro Estadual de Controle Interno
TCESP promoverá I Encontro Estadual de Controle Interno Com o intuito de discutir assuntos relacionados ao controle interno, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (24/10), das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o I Encontro […]
Teoria das Restrições aplicada à gestão é tema do PodContas
Teoria das Restrições aplicada à gestão é tema do PodContas O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 71º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte. O […]
Integre-se ao PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas
Integre-se ao PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas Cadastre-se As plataformas digitais que fornecerão os dados para publicação, representando os órgãos públicos e entidades, deverão ser previamente credenciados no sistema, com CNPJ e senha, para estarem autenticados quando do envio dos dados. A plataforma digital é responsável pela guarda e confidencialidade das suas credenciais.Clique […]
Cadastre-se PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas
Cadastre-se PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas O PNCP é o sítio eletrônico destinado à divulgação centralizada e obrigatória de informações sobre licitações e contratos de sítios eletrônicos oficiais e plataformas que processam dados sobre contratações públicas, como portais de transparência dos órgãos e entidades e das plataformas de realização de certames eletrônicos. Para […]
Comunicado nº 7/2022 – Publicação de Contratos dos Órgãos Não-Sisg no PNCP
Comunicado nº 7/2022 – Publicação de Contratos dos Órgãos Não-Sisg no PNCP A Secretaria de Gestão informa que o Acórdão nº 1.731/2022-TCU-Plenário torna insubsistente o Acórdão nº 2.458/2021-TCU-Plenário, o qual admitia, em caráter excepcional e transitório, aos órgãos e entidades não integrantes do Sistema de Serviços Gerais (Sisg), a publicação dos atos pertinentes às contratações amparadas nas hipóteses previstas […]
Política de Segurança Pública é tema do PodContas
Política de Segurança Pública é tema do PodContas O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 69º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte. O programa contou […]
Envio de questionário mensal sobre gastos com COVID-19 deixa de ser obrigatório
Envio de questionário mensal sobre gastos com COVID-19 deixa de ser obrigatório Em razão do cenário atual da pandemia, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deixou de exigir dos municípios e de seis pastas do Governo Estadual o preenchimento do questionário ‘Gestão do Enfrentamento da COVID-19’. Desde a declaração de pandemia […]
TCE realizará segundo encontro sobre Nova Lei de Licitações em Registro
TCE realizará segundo encontro sobre Nova Lei de Licitações em Registro Com o intuito de orientar sobre as principais mudanças e novidades da Lei nº 14.133/21, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (15/9), das 9h00 às 12h00, o segundo encontro do seminário ‘Nova Lei de Licitações e Contratos’. […]
TCE alerta 575 municípios por risco de descumprimento da LRF
TCE alerta 575 municípios por risco de descumprimento da LRF Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 575 delas – um percentual de 89% – receberam alertas por risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em relação ao período anterior, quando 533 municípios foram alertados, houve […]