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TCESP lança livro histórico e Memorial em comemoração aos 100 anos

TCESP lança livro histórico e Memorial em comemoração aos 100 anos O ano do Centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) é marcado por eventos e solenidades especiais. Dentro das comemorações, uma das mais aguardadas ocorre na quinta-feira (19/9), a partir 15h00, no Auditório Nobre do TCESP. Na ocasião, acontecerá o […]

Tribunal de Contas lança nova edição do Boletim de Licitações e Contratos

Tribunal de Contas lança nova edição do Boletim de Licitações e Contratos   Qual o entendimento do TCE sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos? Quais as principais decisões do Tribunal de Contas acerca do tema? Como se organizam as fases da licitação com a nova legislação? Para orientar os jurisdicionados sobre as mudanças […]

Mais de 1,9 mil órgãos não podem receber recursos públicos

Mais de 1,9 mil órgãos não podem receber recursos públicos   Mais de 1,9 mil entidades e órgãos estão impedidos de receber recursos advindos do poder público. A relação completa foi publicada na forma do Comunicado SDG n.º 54/2024, na edição da última terça-feira (3/9) do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado […]

ARTIGO: O Controle Externo na prevenção de desastres ambientais

ARTIGO: O Controle Externo na prevenção de desastres ambientais   * Cristiana de Castro Moraes** Manuela Prado Leitão No candente contexto da ocorrência de desastres ambientais que recentemente assolaram o país, nomeadamente a tragédia ocorrida em diversos municípios do Rio Grande do Sul em função de enchentes causadas pelas fortes chuvas na região, foram editadas, […]

TCE participa de rede de compartilhamento colaborativa entre Tribunais

TCE participa de rede de compartilhamento colaborativa entre Tribunais   O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aderiu em 2023 à Rede Integrar de Políticas Públicas Descentralizadas. Trata-se de uma composição colaborativa entre os Tribunais de Contas do Brasil, em acordo firmado com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos […]

ARTIGO: Gestão De Saúde Populacional: a quem interessa?

ARTIGO: Gestão De Saúde Populacional: a quem interessa?   *Fernanda Borges Keid A qualidade de vida no trabalho (QVT) é um conceito multifacetado que engloba aspectos físicos, psicológicos e sociais da experiência do trabalhador. Com a precarização dos sistemas de saúde, tanto público quanto suplementar, a necessidade de ambientes de trabalho saudáveis e de suporte […]

ARTIGO: O Brasil na crise do clima – Dimas Ramalho

ARTIGO: O Brasil na crise do clima – Dimas Ramalho   *Dimas Ramalho Chuvas apocalípticas no Rio Grande do Sul, secas extremas no Pantanal e na Amazônia, inundações recordes em países da Ásia e da Europa, ondas de calor mortíferas nos quatro cantos do mundo. São gritantes os sinais de que algo está profundamente errado […]

Inovação no setor público é tema do novo episódio do PodContas

Inovação no setor público é tema do novo episódio do PodContas   O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 109º episódio do PodContas – podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. Apresentado pela Diretora da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), Bibiana Camargo, […]

Tribunal de Contas sediará Congresso de Equilíbrio Financeiro em julho

Tribunal de Contas sediará Congresso de Equilíbrio Financeiro em julho   O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sedia, na quinta-feira (18/7), das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o Congresso ‘Desafios do Equilíbrio Financeiro e Atuarial nos RPPSs’. A capacitação […]

1º Congresso de Improbidade Administrativa OABSP – CAASP

1º Congresso de Improbidade Administrativa OABSP – CAASP   No dia 27 de junho, aconteceu na sede da OAB SP o 1º Congresso de Improbidade Administrativa, organizado pela Caixa de Assistência, representada pelo vice-presidente Adib Kassouf Sad, em conjunto com a Comissão de Direito Administrativo, o Instituto Paulista de Gestão Municipal e a Associação Brasileira […]