A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. UMA BREVE INTRODUÇÃO – Marcelo Palavéri
1. UMA PALAVRA INICIAL O Congresso Nacional concluiu no final do ano passado a aprovação do projeto de Lei destinado a estabelecer novas regras para as licitações e contratos administrativos, em substituição às normas da Lei 8666/93 e Lei 10.520/02 (lei do pregão). A matéria foi ao Presidente da República e em breve teremos […]
A VIGÊNCIA DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – Marcelo Palavéri
1. CONVIVÊNCIA POR 02 (DOIS) ANOS COM AS LEIS ANTERIORES – ARTIGOS 189, 190, 192 e 193. Uma lei da estatura da nova lei de licitações e contratos administrativos, que altera matéria sensível, em regra estabelece uma vacância, um período que as pessoas têm para se adaptar às novas normas, para compreendê-las e se adequarem […]
ALTERNATIVAS PARA INCREMENTO DE RECEITAS EM TEMPOS DE CRISE – Japyr de Andrade Pimentel Porto
ALTERNATIVAS PARA INCREMENTO DE RECEITAS EM TEMPOS DE CRISE – Japyr de Andrade Pimentel Porto
MEDIDA PROVISÓRIA 961/20 – DISPENSA DE LICITAÇÕES, PAGAMENTOS ANTECIPADOS E REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – Marcelo Palavéri
MEDIDA PROVISÓRIA 961/20 – DISPENSA DE LICITAÇÕES, PAGAMENTOS ANTECIPADOS E REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – Marcelo Palavéri
PROVIDÊNCIAS DO GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL EM TEMPOS DE PANDEMIA DO CORONAVIRUS – Jefferson Cirne da Costa e Marcelo Palavéri.
PROVIDÊNCIAS DO GESTOR PÚBLICO MUNICIPAL EM TEMPOS DE PANDEMIA DO CORONAVIRUS – Jefferson Cirne da Costa e Marcelo Palavéri.
ÚLTIMO ANO DE MANDATO, DESAFIOS FRENTE À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – “ARTIGO 42 DA LRF” – Olga Amelia Gonzaga Vieira e Tiago Alberto Freitas Varisi
ÚLTIMO ANO DE MANDATO, DESAFIOS FRENTE À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – “ARTIGO 42 DA LRF” – Olga Amelia Gonzaga Vieira e Tiago Alberto Freitas Varisi
ÚLTIMO ANO DE MANDATO (2020) – PECULIARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS, ORIENTAÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – TCE/SP FRENTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
O IMPACTO DA PANDEMIA NOS AJUSTES COM TERCEIRO SETOR – Renata Maria Palavéri Zamaro.
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS NO ANO ELEITORAL E O COMBATE AO CORONAVÍRUS – Flávia Palavéri
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS NO ANO ELEITORAL E O COMBATE AO CORONAVÍRUS – Flávia Palavéri
A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM TEMPOS DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. O QUE FAZER COM OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS? – PARTE 2 – Marcelo Palavéri
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM TEMPOS DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. O QUE FAZER COM OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS? – PARTE 2 – Marcelo Palavéri