Artigo: Nova Lei de Licitações – Pregão – Conceito e Objeto – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Pregão – Conceito e Objeto– Marcelo Palavéri O conceito de pregão A expressão “pregão”, no caso, inspira-se no significado etimológico da palavra, que no dizer dos dicionários Houaiss e Aurélio significa “o que proclama, anuncia, ou diz em público”. É o ato de apregoar coisas que serão vendidas […]
Mesa Diretora do TCE se reúne com Governador Tarcísio de Freitas
Mesa Diretora do TCE se reúne com Governador Tarcísio de Freitas Os integrantes da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) estiveram reunidos hoje (10/3), no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, com o Governador Tarcísio de Freitas. Participaram da visita de cortesia o Presidente do Tribunal de Contas, Conselheiro […]
TCESP inicia Ciclo de Debates em Presidente Prudente no dia 16
TCESP inicia Ciclo de Debates em Presidente Prudente no dia 16 Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos de 59 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), da região de Presidente Prudente, participam na quinta-feira (16/03), às 14h00, da 27ª edição do Ciclo de Debates com Agentes […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Aspectos Introdutórios às Modalidades de Licitação– Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Aspectos Introdutórios às Modalidades de Licitação– Marcelo Palavéri. Aspectos Introdutórios às Modalidades de Licitação Com a edição da Lei 14.133/21, passamos a contar na legislação geral de licitações, com 05 (cinco) modalidades. São elas, as previstas no artigo 28 do referido normativo, a saber: pregão, concorrência, concurso, leilão […]
Presidente do TCESP é o convidado do novo episódio do PodContas
Presidente do TCESP é o convidado do novo episódio do PodContas O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 77º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela […]
TCESP participa do III Congresso de Gestão Municipal
TCESP participa do III Congresso de Gestão Municipal A partir de 1º de abril, os órgãos públicos serão obrigados a utilizar apenas a Nova Lei de Licitações (14.133/2021) em suas licitações e contratos. Com isso, terão de abandonar, definitivamente, a Lei 8.666, em vigor desde 1993. Para ajudar os gestores em relação ao tema, o […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Modalidades de Licitação – Marcelo Palavéri
Artigo: Nova Lei de Licitações – Modalidades de Licitação – Marcelo Palavéri Modalidades de Licitação A licitação, sendo um instituto estabelecido pela Constituição Federal (art. 37, XXI) para garantir a igualdade entre os administrados quando o poder público pretende contratar terceiros, especialmente para lhe prestar serviços, fornecer bens ou executar obras, é gênero […]
Mesa Diretora do TCESP participa de agenda com Presidente da Alesp
Mesa Diretora do TCESP participa de agenda com Presidente da Alesp A nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) fez hoje uma visita oficial à Assembleia Legislativa. O Presidente Sidney Beraldo, o Vice Renato Martins Costa e o Corregedor Antonio Roque Citadini foram recebidos pelo Presidente da Casa, […]
Novo Vice-Presidente passa a coordenar Planejamento Estratégico do TCESP
Novo Vice-Presidente passa a coordenar Planejamento Estratégico do TCESP Empossado Vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) no início de fevereiro, o Conselheiro Renato Martins Costa assumiu a coordenação do Planejamento Estratégico do ciclo 2022-2026 durante a segunda reunião do Comitê Estratégico Institucional. “O papel da coordenação é propiciar o impulso […]
Lançamento de curso com Sebrae é tema do PodContas
Lançamento de curso com Sebrae é tema do PodContas O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, nas principais plataformas digitais, o 76º episódio do PodContas — podcast direcionado a gestores e a servidores que tem como proposito o aprimoramento dos conhecimentos técnicos. O programa contou com a participação dos servidores do […]