TCE promove live sobre Previdência Municipal
TCE promove live sobre Previdência Municipal 22/03/2023 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (27/3), das 14h00 às 15h00, live para mostrar os trabalhos desenvolvidos na área de previdência do TCE e os resultados obtidos. A programação contará com palestras do Coordenador de Fiscalização e […]
ARTIGO – Rol Objetivo de Algumas das Principais Mudanças Promovidas pela Nova Lei de Licitações
ARTIGO – Rol Objetivo de Algumas das Principais Mudanças Promovidas pela Nova Lei de Licitações Sergio de Castro Junior* Não são poucos os artigos e obras publicados nos últimos dois anos sobre a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a nova Lei de Licitações. Juristas de todo o país se debruçaram sobre […]
Auditoria do TCE aponta falhas na prevenção e combate aos desastres naturais em SP
Auditoria do TCE aponta falhas na prevenção e combate aos desastres naturais em SP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de despacho do Conselheiro Antonio Roque Citadini, Relator do processo de Contas do Governador referentes ao exercício de 2022, solicitou, ao Governo do Estado, esclarecimentos sobre possíveis irregularidades e […]
Nova Lei de Licitações é tema de seminário; Assista em tempo real
Nova Lei de Licitações é tema de seminário; Assista em tempo real O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nos dias 23 e 24 de março, das 9h30 às 16h30, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, seminário sobre a ‘Lei de Licitações e Contratos’. O evento, […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Contratos Administrativos e o Início (Real) de Sua Vigência – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Contratos Administrativos e o Início (Real) de Sua Vigência – Marcelo Palavéri. A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O INÍCIO (REAL) DE SUA VIGÊNCIA Nos últimos dois anos temos debatido a nova lei de licitações e contratos administrativos, a Lei 14.133, de 1º de abril de […]
Minuta de Decreto – Marco Temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas
Minuta de Decreto – Marco Temporal de Transição dos Regimes Jurídicos de Contratações Públicas Faça download da minuta de decreto: marco temporal de transição dos regimes jurídicos de contratações públicas Posts recentes Artigo: Nova Lei de Licitações – Os Critérios de Julgamento – O Menor Preço por Marcelo Palavéri. Leia mais 10 de maio de […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimento do Pregão – Fase Preparatório e Fase Externa – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimento do Pregão – Fase Preparatório e Fase Externa – Marcelo Palavéri O Procedimento do Pregão O pregão da Lei 14.133/21, tem um procedimento bastante diverso daquele estabelecido pela Lei 10.520/02 que fixava minúcias a seu respeito, mormente em seu artigo 4º [1]. Agora temos o procedimento estabelecido de […]
DECRETO Nº 67.570, DE 15 DE MARÇO DE 2023
DECRETO Nº 67.570, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Faça o Download em PDF:DECRETO Nº 67.570, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Posts recentes Artigo: Os Critérios de Julgamento – Menor preço e Custos Indiretos – O Ciclo de Vida do Objeto por Marcelo Palavéri Leia mais 16 de maio de 2024 Artigo: Nova Lei […]
COMUNICADO SDG nº 12/2023 – Plano de Contratações Anual
COMUNICADO SDG nº 12/2023 – Plano de Contratações Anual COMUNICADO SDG nº 12/2023 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo ALERTA o Estado, os Municípios e os agentes públicos responsáveis sobre a necessidade de formularem Plano de Contratações Anual, objetivando promover eficiência, efetividade e eficácia dos respectivos ajustes, conforme o parágrafo único do artigo […]
PORTARIA SEGES/MGI Nº 720, DE 15 DE MARÇO DE 2023
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