TCs adotam medidas conjuntas para a prevenção e o combate à COVID-19
Diante da preocupação com as providências voltadas ao combate ao novo coronavírus, os Tribunais de Contas do Brasil elaboraram uma série de diretrizes e recomendações em relação às medidas adotadas pelos órgãos de controle externo de modo colaborativo aos demais poderes. Reunidas na Resolução Conjunta 01/2020, as ações propostas visam minimizar os efeitos internos e externos da COVID-19 […]
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE BENS NO ANO ELEITORAL E O COMBATE AO CORONAVÍRUS – Flávia Palavéri
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Tribunal de Contas orienta municípios em estado de calamidade pública
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A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM TEMPOS DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. O QUE FAZER COM OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS? – PARTE 2 – Marcelo Palavéri
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A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM TEMPOS DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. O QUE FAZER COM OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS? – Marcelo Palavéri
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3. Para quais objetos cabe o Pregão (inclusive o eletrônico)?
3. Para quais objetos cabe o Pregão (inclusive o eletrônico)? Marcelo Palavéri OAB/SP 114.164
Ministro do STF autoriza que governo descumpra Lei de Responsabilidade Fiscal por coronavírus
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Processos sobre Exame Prévio de Edital não sofrem alterações no TCESP
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COVID-19 E AS LICITAÇÕES E CONTRATOS: ALTERAÇÕES NA LEI 13.979/2020
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Tribunal de Contas mantém prazos para envio de prestações de contas
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