Blog Capacite

Menu

Autor: Murilo Cesar Pavezi

Senado inicia debate sobre adiamento das eleições municipais

Senado inicia debate sobre adiamento das eleições municipais O Senado fará nesta quarta-feira (17), a partir das 16h, uma sessão de debates temáticos para analisar as perspectivas das Eleições 2020. A possibilidade de adiamento das eleições municipais para o mês de novembro passou a ser vista como uma medida de consenso entre os líderes partidários […]

Os desafios para alterar as eleições municipais

Diante da pandemia de Covid-19, que lamentavelmente resultou em milhares de mortes, temos mais um desafio: como realizar as eleições municipais deste ano? Ainda no início de abril, o TSE instituiu um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia nas atividades da Justiça Eleitoral, especialmente no que diz respeito à implementação das eleições […]

O Ministério Público de Contas e os municípios paulistas

No contexto histórico brasileiro, o Órgão Ministerial de Contas teve origem no início da república brasileira em 1892, no desenho institucional dado pelo Decreto Presidencial nº 1.166, de 17 de dezembro, editado pelo Vice-Presidente, à época, Floriano Peixoto. Contudo, foi na Constituição de 1988 que ganhou os contornos atuais ao ser previsto no Capítulo IV, […]

Congresso promulga emenda constitucional do “orçamento de guerra”

Congresso promulga emenda constitucional do “orçamento de guerra” Texto, que cria orçamento específico para o enfrentamento da pandemia de Covid-19, flexibiliza regras fiscais, administrativas e financeiras durante o período de calamidade pública O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (7), em sessão solene, a Emenda Constitucional 106, que flexibiliza regras fiscais, administrativas e financeiras durante o […]