PodContas debate sobre a Nova Lei de Licitações e as Micro e Pequenas empresas
PodContas debate sobre a Nova Lei de Licitações e as Micro e Pequenas empresas O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 88º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação de Maurício Zanin, MBA em […]
Supremo suspende decisão que autorizava adicionais por tempo de serviço durante a pandemia
Supremo suspende decisão que autorizava adicionais por tempo de serviço durante a pandemia O Supremo Tribunal Federal concedeu medida liminar suspendendo, até o julgamento do mérito, os efeitos de parecer autorizando a contagem do tempo de serviço para a concessão de vantagens como sexta-parte, quinquênio e licença-prêmio, durante o auge da pandemia do Coronavírus. O […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Condições para Adoção – Marcelo Palavéri.
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Condições Para Adoção – Marcelo Palavéri. Condições Para Adoção A adoção do sistema de registro de preços depende da presença de algumas condições específicas estabelecidas no artigo 82, parágrafo 5º: 5º O sistema de registro de preços poderá […]
Artigo: Nova Lei de Licitações –Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Peculiaridades do Edital – Marcelo Palavéri
Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Peculiaridades do Edital – Por Marcelo Palavéri Peculiaridades do Edital O sistema de registro de preços será processado mediante licitação na modalidade concorrência ou pregão. Assim, seguirá as regras estabelecidas em um edital típico da modalidade escolhida. O […]
Conselheiro do TCE-GO fala sobre a importância da Primeira Infância no PodContas
Conselheiro do TCE-GO fala sobre a importância da Primeira Infância no PodContas O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 87º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação do Conselheiro do Tribunal de Contas […]
TCE realizará seminário sobre Índices de Planejamento e Gestão Fiscal nos Municípios
TCE realizará seminário sobre Índices de Planejamento e Gestão Fiscal nos Municípios O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quinta-feira (27/7), das 14h00 às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, evento com o tema ‘IEG-M: i-Plan e i-Fiscal’. O seminário, direcionado a Gestores Municipais (Prefeitos, […]
ARTIGO: O que legitima a renúncia fiscal?
ARTIGO: O que legitima a renúncia fiscal? *Dimas Ramalho O dever do Estado de promover políticas públicas, disponibilizar serviços aos cidadãos e garantir direitos existenciais mínimos pressupõe a busca por fontes de custeio, sendo a principal delas a arrecadação tributária. Esse poder de exigir dinheiro dos contribuintes é controlado por normas e regras específicas no […]
ARTIGO: Por que o Sistema de Registro de Preços?
ARTIGO: Por que o Sistema de Registro de Preços? * Sérgio Ciquera Rossi A Lei nº 14.133, de 1º de abril 2021, trouxe diversas alterações na regência das contratações públicas. Além da alteração de valores para dispensa de licitação (artigo 75, I e II – quantias já atualizadas por Decreto), da possibilidade de que contratos […]
Semana Jurídica do TCESP terá presenças de Alckmin e Tarcísio de Freitas
Semana Jurídica do TCESP terá presenças de Alckmin e Tarcísio de Freitas O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, entre os dias 7 e 11 de agosto, a 21ª edição da Semana Jurídica. O evento, que ocorrerá na sede da Corte, na capital paulista, contará com a abertura de Geraldo […]
Evento no TCE apresentará ferramenta de captura de dados das Concessões e PPPs
Evento no TCE apresentará ferramenta de captura de dados das Concessões e PPPs Com o objetivo de levar os participantes a conhecerem a ferramenta de captura de dados das Concessões e PPPs firmadas pelos jurisdicionados, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (13/7), das 10h00 às 12h00, seminário […]