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Gastos do Estado e de municípios paulistas com a pandemia chegam a R$ 7,4 bilhões

Gastos do Estado e de municípios paulistas com a pandemia chegam a R$ 7,4 bilhões As ações públicas destinadas a combater os efeitos da pandemia já consumiram R$ 7,42 bilhões dos cofres públicos paulistas (exceto da Prefeitura da Capital) em 2021. Segundo atualização do ‘Painel de Gestão de Enfrentamento da COVID-19’ do Tribunal de Contas […]

ARTIGO: Lei Maria da Penha completa 15 anos – precisamos avançar!, por Dimas Ramalho

ARTIGO: Lei Maria da Penha completa 15 anos – precisamos avançar!, por Dimas Ramalho *Dimas Ramalho Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Essa obviedade só passou a integrar nosso ordenamento jurídico em 1988, com a promulgação da atual Constituição da República. […]

Controle de PPPs de iluminação pública é tema do 49º episódio do PodContas

Controle de PPPs de iluminação pública é tema do 49º episódio do PodContas A experiência do Tribunal no controle de Parcerias Público-Privadas (PPPs) de iluminação pública é o tema central dos debates do 49º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido […]

Cofres municipais recebem pouco mais de R$ 1 bilhão do segundo FPM do mês

Cofres municipais recebem pouco mais de R$ 1 bilhão do segundo FPM do mês Os cofres municipais receberão a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, no valor de R$ 1.075.924.438,88, nesta quarta-feira, 20 de outubro. A transferência representa em torno de 20% do total e está 23,66% maior do que […]

Fórum no TCE discutirá regulamentação da Lei Anticorrupção no âmbito municipal

Fórum no TCE discutirá regulamentação da Lei Anticorrupção no âmbito municipal O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediará, na quinta-feira (21/10), das 9h00 às 12h00, o seminário ‘Lei Anticorrupção e Regulamentação nos Municípios’.  O evento, realizado como parte da 1ª Ação do Fórum de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro em […]

TCESP realizará quinta edição da Jornada de Privacidade no dia 25

TCESP realizará quinta edição da Jornada de Privacidade no dia 25 Para dar continuidade aos debates sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em especial ao impacto causado pela nova legislação no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (25/10), das 14h30 às 16h00, a […]

Lei que dispensa licitação para insumos contra Covid-19 é publicada

Lei que dispensa licitação para insumos contra Covid-19 é publicada A Lei 14.217/2021 que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos, bens e serviços para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 foi publicada nesta quinta-feira, 14 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU). A norma tem origem no Projeto de Lei […]

Live do TCESP debaterá Regimes Próprios de Previdência Social

Live do TCESP debaterá Regimes Próprios de Previdência Social Debater endividamento público, déficit atuarial e recursos previdenciários. Com este propósito, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (18/10), das 10h30 às 12h00, a live ‘Fragilidade Financeira nos RPPS’. Com transmissão em tempo real pelo canal da Escola Paulista de Contas Públicas […]

Novo episódio do PodContas traz experiências de PPPs em Casas Legislativas

Novo episódio do PodContas traz experiências de PPPs em Casas Legislativas Com o tema ‘Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Casas Legislativas’, a Corte de Contas paulista lançou o 48º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados e produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas […]