Cofres municipais recebem segundo FPM de janeiro no valor de R$ 1,7 bi
Cofres municipais recebem segundo FPM de janeiro no valor de R$ 1,7 bi Na próxima quinta-feira, 20 de janeiro, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entra nos cofres municipais. O total de R$ 1.712.014.957,48 será dividido entre as 5.568 prefeituras do país, e o valor é 36,1% maior que o mesmo […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Compras – Normas Específicas – Marcelo Palavéri
Artigo: Nova Lei de Licitações – Compras – Normas Específicas – Marcelo Palavéri As compras são definidas na Lei 14.133/21 em seu artigo 6º, X: Art. 6º Para os fins desta Lei, consideram-se:… X – compra: aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente, considerada imediata aquela com prazo de entrega […]
Tribunal de Contas divulga valor de remessa para 2022
Tribunal de Contas divulga valor de remessa para 2022 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Secretaria-Diretoria Geral (SDG), comunicou a todos os órgãos jurisdicionados estaduais a correção do valor de remessa à Corte para o exercício de 2022. O envio obrigatório deve contemplar convênios celebrados com órgãos públicos […]
ARTIGO: As dificuldades da fiscalização – Sérgio Ciquera Rossi
ARTIGO: As dificuldades da fiscalização – Sérgio Ciquera Rossi * Sérgio Ciquera Rossi A pandemia que passou, e ainda passa pelo mundo, assemelha-se a um furacão – tudo saiu do lugar e tudo mudou, afetando de forma cruel toda a humanidade, com impactos ainda inestimáveis. No entanto, a vida continua, ainda que em uma modelagem nova […]
Gestores têm até março para informar dados sobre previdência municipal
Gestores têm até março para informar dados sobre previdência municipal Os gestores paulistas têm até 31 de março para responder ao questionário relativo à composição do Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal (IEG-Prev). O indicador criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) tem como objetivo verificar o tratamento dado pelos […]
Prefeituras que não prestarem contas da pandemia estarão sujeitas a multas
Prefeituras que não prestarem contas da pandemia estarão sujeitas a multas Vinte e quatro municípios paulistas não prestaram informações referentes às receitas, aos gastos e às ações de combate à pandemia do novo coronavírus e estão inadimplentes perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). O descumprimento da obrigação de responder ao […]
Tribunal de Contas adota regime de teletrabalho preferencial; acesso aos prédios se torna restrito
Tribunal de Contas adota regime de teletrabalho preferencial; acesso aos prédios se torna restrito Em decorrência dos recentes balanços epidemiológicos, que mostram o aumento de casos de infecção por COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou a adoção preferencial do regime de teletrabalho até 31 de janeiro. A medida, anunciada […]
ARTIGO: As práticas ESG e a Gestão Pública
ARTIGO: As práticas ESG e a Gestão Pública * José Paulo Nardone Este escrito trata desta atualíssima agenda denominada ESG (Environmental, Social and Governance) – ou, em português, Ambiental, Social e Governança –, em que buscaremos tratar da importância e do estágio atual em que se encontra a adoção das práticas ESG pelas organizações privadas […]
GEPAM informa: Nova Lei de Licitação – Próximos passos – Principais linhas de ação que irão compor os vetores inovativos na logística pública em 2022
GEPAM informa: Nova Lei de Licitação – Próximos passos – Principais linhas de ação que irão compor os vetores inovativos na logística pública em 2022 A Secretaria de Gestão disponibiliza material que reúne as principais informações que irão compor os vetores inovativos na logística pública no decorrer 2022, à luz da Nova Lei Licitações e […]
Primeiro FPM de 2022 repassará R$ 5,4 bilhões aos cofres municipais
Primeiro FPM de 2022 repassará R$ 5,4 bilhões aos cofres municipais Os Municípios brasileiros receberão na segunda-feira, 10 de janeiro, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2022, referente ao primeiro decêndio do mês. O montante que será repartido entre as prefeituras brasileiras soma R$ 5.426.106.265,14, já descontada a retenção do […]