ARTIGO: Tribunal de Contas como indutor de políticas públicas – Dimas Ramalho
ARTIGO: Tribunal de Contas como indutor de políticas públicas – Dimas Ramalho *Dimas Ramalho O trabalho de controle externo da Administração Pública precisa, ao fim e ao cabo, impactar da melhor forma possível a vida do cidadão. Essa é uma das principais convicções que trago depois de dez anos como Conselheiro do Tribunal de Contas […]
Conselheiro Dimas Ramalho assume Presidência do TCESP
Conselheiro Dimas Ramalho assume Presidência do TCESP O Conselheiro Dimas Ramalho assumiu nesta terça-feira (1º/2), às 11h00, o cargo de Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em substituição à Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Também tomou posse, como Corregedor, o Conselheiro Renato Martins Costa. Participaram da sessão especial os Conselheiros […]
Sessões do Pleno retornam com nova composição em 2022
Sessões do Pleno retornam com nova composição em 2022 O Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retoma, a partir de quarta-feira (2/2), as sessões plenárias de julgamento da Corte com alterações na composição. Os julgamentos, que ocorrem sempre às quartas-feiras, são transmitidos em tempo real pela internet. A primeira sessão […]
Dimas Ramalho assume Presidência do Tribunal de Contas do Estado
Dimas Ramalho assume Presidência do Tribunal de Contas do Estado O Conselheiro Dimas Ramalho assume na próxima terça-feira, 1º de fevereiro, a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A cerimônia de posse, marcada para 11h, será virtual e transmitida pela internet (veja abaixo como assistir). O mesmo evento também marcará […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Serviços – Normas Específicas – Marcelo Palavéri
Artigo: Nova Lei de Licitações – Serviços – Normas Específicas – Marcelo Palavéri A Lei 14.133/21 além de definir serviços de forma geral, apresenta outras categorias que serão estudadas a partir de agora. São elas: serviços comuns (e bens); serviços especiais (e bens); serviços contínuos (e fornecimentos); serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de […]
DECRETO Nº 10.922, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 – DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
DECRETO Nº 10.922, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 – DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DECRETO Nº 10.922, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a atualização dos valores estabelecidos na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – de Licitações e Contratos Administrativos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere […]
ARTIGO: Gestão municipal em tempos de pandemia – Thiago Pinheiro Lima
ARTIGO: Gestão municipal em tempos de pandemia – Thiago Pinheiro Lima * Thiago Pinheiro Lima Os Prefeitos são gestores públicos que têm suas atividades fiscalizadas pelo Tribunal de Contas. Nesse específico âmbito de jurisdição, compete ao Ministério Público de Contas a defesa da ordem jurídica, atuando como fiscal da correta execução da lei, cumprindo-lhe assegurar […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Obras e Serviços de Engenharia – Normas Específicas – Marcelo Palavéri
Artigo: Nova Lei de Licitações – Obras e Serviços de Engenharia – Normas Específicas – Marcelo Palavéri Obra Outra grande categoria de objeto de que necessita o poder público, contratando-o com terceiros, são as obras, definida pela Lei 14.133/21 em seu artigo 6º, inciso XII: Art. 6º… XII – obra: toda atividade estabelecida, por força […]
Pandemia consome quase R$ 12 bi dos cofres do Governo e dos municípios em 2021
Pandemia consome quase R$ 12 bi dos cofres do Governo e dos municípios em 2021 Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, em 2021, os municípios paulistas jurisdicionados (exceto a Capital) e o Governo do Estado destinaram, juntos, R$ 11,9 bilhões no enfrentamento à COVID-19. Entre janeiro e dezembro, o […]
Tendência no TJ-SP tem sido aplicar retroatividade à nova Lei de Improbidade
Tendência no TJ-SP tem sido aplicar retroatividade à nova Lei de Improbidade O Tribunal de Justiça de São Paulo tem decidido pela aplicação retroativa da Lei 14.230/2021 (nova Lei de Improbidade Administrativa) aos processos em andamento. A norma entrou em vigor em outubro de 2021 e, desde então, foi citada em pelo menos oito julgamentos do […]