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Prefeituras têm até 31 de março para enviar contas de 2021 ao Tribunal

Prefeituras têm até 31 de março para enviar contas de 2021 ao Tribunal As Prefeituras paulistas fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) têm até o dia 31 de março para encaminhar a prestação de contas referente ao ano fiscal de 2021.  A data limite para a remessa anual do balanço […]

26º CAAPEFIS: Novos procedimentos de fiscalização são destaque do evento

26º CAAPEFIS: Novos procedimentos de fiscalização são destaque do evento Novos procedimentos de fiscalização, Sistema Audesp e a prestação de contas de entidades do Terceiro Setor foram alguns dos temas abordados, na quarta-feira (9/2), durante o segundo dia de atividades do 26º Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização (CAAPEFIS) do TCESP. Com a […]

Live esclarecerá dúvidas mais frequentes sobre controle interno

Live esclarecerá dúvidas mais frequentes sobre controle interno Com o intuito de esclarecer as principais dúvidas dos jurisdicionados sobre controle interno, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, na quinta-feira (17/2), das 14h30 às 16h00, live sobre o tema. As atividades, direcionadas aos servidores públicos das áreas de controle e demais […]

Frente de prefeitos diz que reajuste para professores é ‘impraticável’

Frente de prefeitos diz que reajuste para professores é ‘impraticável’ A Frente Nacional dos Prefeitos afirma que o reajuste de 33,24% definido pelo governo federal para professores da educação básica é “impraticável na maioria das cidades” brasileiras. A portaria do novo piso salarial foi assinada na sexta-feira (4) pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PL) […]

FPM: cofres municipais recebem R$ 11 bilhões no próximo dia 10

FPM: cofres municipais recebem R$ 11 bilhões no próximo dia 10 Os cofres municipais recebem, no dia 10 de fevereiro, o 1º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre todos os Municípios soma R$ 11.038.691.798,32, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica […]

TCESP realiza palestra sobre combate às drogas

TCESP realiza palestra sobre combate às drogas O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), promoverá, na segunda-feira (21/2), das 10h30 às 12h00, palestra aberta ao público em geral em referência ao ‘Dia Nacional de Combate às Drogas e Alcoolismo’. O evento virtual, […]

Tribunal promove live com especialista para debater saúde mental

Tribunal promove live com especialista para debater saúde mental Em um processo de constante aprimoramento e modernização de suas atividades, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, desde 2021, palestras, seminários e cursos abertos ao público em geral.  Inicialmente criados para os servidores da Casa, os encontros – que migraram do […]

PORTARIA Nº 67, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022

PORTARIA Nº 67, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, e considerando o disposto no Processo nº 23000.002248/2022-24, resolve: Art. 1º Homologar o Parecer nº 2/2022/CHEFIA/GAB/SEB/SEB, de 31 de janeiro de 2022, […]

Gestão de qualidade na saúde com compras públicas por consórcios

Gestão de qualidade na saúde com compras públicas por consórcios Edvaldo Nogueira*Gean Loureiro* Quando as demandas são ilimitadas e os recursos são finitos, cenário recorrente nos municípios brasileiros, governantes e gestores precisam buscar alternativas para cumprir suas responsabilidades e investir os recursos públicos com qualidade, economicidade e transparência. Esse desafio encontra no consorciamento uma forma eficaz e […]