Municípios podem adotar nova tabela de fontes ou destinação de recursos
Municípios podem adotar nova tabela de fontes ou destinação de recursos Criada para agrupar receitas que possuam as mesmas normas de aplicação na despesa, a classificação por fontes ou destinações de recursos (FR) se tornou um desafio no âmbito da contabilidade municipal. Como não havia um rol a ser seguido inicialmente, cada Tribunal de Contas […]
Em parceria com ESMP, TCE fará live sobre Direitos das Mulheres
Em parceria com ESMP, TCE fará live sobre Direitos das Mulheres Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na sexta-feira (11/3), às 14h00, palestra para abordar questões relacionadas aos direitos das mulheres e à luta feminina pela igualdade. A convidada será a Promotora […]
Em SP, quase 18% dos municípios exigem passaporte da vacina
Em SP, quase 18% dos municípios exigem passaporte da vacina Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que 17,86% dos municípios paulistas estão exigindo que os servidores apresentem comprovante de vacinação completo contra a COVID-19. Em 60,53% dos casos, a obrigatoriedade do passaporte da vacina está amparada por Ato […]
Deputados instalam comissão especial que vai analisar a PEC 13A/2021
Deputados instalam comissão especial que vai analisar a PEC 13A/2021 Foi instalada na tarde desta quarta-feira, 23 de fevereiro, a comissão especial da Câmara dos Deputados que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13A/2021. Pleito defendido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o texto pretende evitar a punição de gestores que […]
Primeiro PodContas de 2022 debate Lei de Acesso à Informação
Primeiro PodContas de 2022 debate Lei de Acesso à Informação O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, na terça-feira (22/2), o primeiro episódio de 2022 do ‘PodContas’. Esta é a 55ª edição do podcast produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), com conteúdo focado na capacitação dos jurisdicionados. Para debater a Lei […]
Tribunal de Contas e Alesp firmam acordo para difusão de conteúdo
Tribunal de Contas e Alesp firmam acordo para difusão de conteúdo Difundir para a sociedade informações relacionadas ao trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) por meio de produções audiovisuais, programas jornalísticos e educativos. Com esse propósito, fundamentalmente, a Corte de Contas paulista e a Assembleia Legislativa (Alesp) firmaram um […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Fase Preparatória – A compatibilização com o Plano Anual de Contratação – Marcelo Palavéri
Artigo: Nova Lei de Licitações – Fase Preparatória – A compatibilização com o Plano Anual de Contratação – Marcelo Palavéri Neste item, começamos a falar sobre o plano anual de contratação. Cabe agora explorar com maior detalhamento a matéria. A previsão legal, conforme antes anotado, consiste em uma novidade no âmbito da legislação geral de […]
Conselheiros do TCESP assumem direção da Atricon e do IRB para o biênio 2022-2023
Conselheiros do TCESP assumem direção da Atricon e do IRB para o biênio 2022-2023 Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) Cristiana de Castro Moraes e Renato Martins Costa assumem, na terça-feira (22/2), cargos na direção da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto […]
Tribunal fiscaliza mais de 2,4 mil processos relacionados à COVID-19
Tribunal fiscaliza mais de 2,4 mil processos relacionados à COVID-19 A chegada da COVID-19 obrigou o poder público a destinar cifras bilionárias para fazer frente aos efeitos do vírus sobre a sociedade. Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) revela que, desde o início da pandemia, em 2020, o Governo […]
TCESP lança nova edição da revista ‘Cadernos’
TCESP lança nova edição da revista ‘Cadernos’ O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), lançou a oitava edição da revista ‘Cadernos’. Editada semestralmente, a publicação digital tem como propósito oferecer um espaço para que acadêmicos, pesquisadores e técnicos dos setores públicos possam expor […]