Blog Capacite

Menu

ARTIGO: Dia Nacional do Ouvidor

ARTIGO: Dia Nacional do Ouvidor * Antonio Heiffig Junior A Lei nº 16.232/2012 instituiu 16 de março como o Dia do Ouvidor, em referência à fundação da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman, em 1995, na cidade de João Pessoa. A data é uma oportunidade para recordar a história desse órgão e refletir sobre seu papel no […]

TCESP implanta sistema de inteligência para atendimento na Ouvidoria

TCESP implanta sistema de inteligência para atendimento na Ouvidoria Com o objetivo de dar mais agilidade ao atendimento dos jurisdicionados e da população em geral que buscam contato por meio da Ouvidoria, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou hoje (16/3), no Dia do Ouvidor, um robô de atendimento (chatbot). Acessível […]

Ribeirão Preto sediará Ciclo de Debates do TCESP no dia 24

Ribeirão Preto sediará Ciclo de Debates do TCESP no dia 24 Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos de 56 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), das regiões administrativas de Ribeirão Preto e Ituverava, participam na quinta-feira (24/3), às 14h00, da abertura da 26ª edição do […]

TCESP promove sétima edição da Jornada de Privacidade

TCESP promove sétima edição da Jornada de Privacidade Para dar continuidade aos debates sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em especial ao impacto causado pela nova legislação no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (21/3), das 14h30 às 16h00, a 7ª Jornada de […]

TCESP fará palestra sobre qualidade de vida no dia 17

TCESP fará palestra sobre qualidade de vida no dia 17 Em continuidade a uma série de lives com o intuito de abordar temas de interesse geral e promover o diálogo com os cidadãos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, na quinta-feira (17/3), das 10h30 às 12h00, a live ‘Longevidade e […]

Episódio do PodContas explica reforma da Lei de Improbidade Administrativa

Episódio do PodContas explica reforma da Lei de Improbidade Administrativa Com o intuito de abordar o contexto de aprovação e as necessidades de reforma da Lei de Improbidade Administrativa, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, na segunda-feira (7/3), o 56º episódio do PodContas. Para debater a Lei n° 14.230/2021, conhecida […]

Mais de R$ 6 bilhões, primeiro FPM de março será transferido na quinta-feira (10)

Mais de R$ 6 bilhões, primeiro FPM de março será transferido na quinta-feira (10) A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, transferido às prefeituras nesta quinta-feira, 10 de março, somará R$ 6.110.160.171,99. O montante será dividido com as 5.568 prefeituras, sendo 20% destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da […]

TCE retomará fiscalizações in loco; autos físicos voltam a tramitar dia 7

TCE retomará fiscalizações in loco; autos físicos voltam a tramitar dia 7 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) retomará, a partir de segunda-feira (7/3), as fiscalizações ‘in loco’, com a presença dos Agentes nos municípios e nos entes jurisdicionados. Os autos físicos, que estavam com prazos processuais suspensos em função da […]

Artigo Nova Lei de Licitações – Fase Preparatória – A compatibilização com as Leis Orçamentárias – Marcelo Palavéri

Artigo Nova Lei de Licitações – Fase Preparatória – A compatibilização com as Leis Orçamentárias – Marcelo Palavéri A Compatibilização com as Leis Orçamentárias Reiteramos uma vez mais, que são inúmeras as vezes em que a Lei 14.133/21 demonstra a preocupação com o equilíbrio da despesa pública, ponto fulcral da responsabilidade fiscal. Destaque-se, nesse sentido, […]