Ciclo de Debates do TCESP reunirá gestores das regiões de Bauru e Marília
Ciclo de Debates do TCESP reunirá gestores das regiões de Bauru e Marília Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, Secretários Municipais, gestores e servidores públicos de 83 municípios jurisdicionados do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), das regiões administrativas de Bauru e Marília, participam na sexta-feira (13/5), às 10h00, da sexta reunião da 26ª edição […]
Afinal: cabe Revisão Geral Anual (RGA) aos Vereadores?, por Thiago Pinheiro Lima
Afinal: cabe Revisão Geral Anual (RGA) aos Vereadores?, por Thiago Pinheiro Lima *Thiago Pinheiro Lima A interpretação do conteúdo de um ato normativo desencadeia acirrados debates sobre o sentido e o alcanço do texto legal, sendo habitual a construção de orientações doutrinárias e jurisprudenciais dissonantes sobre os mais variados temas. É que o direito não […]
TCESP debaterá controle externo e orçamento público
TCESP debaterá controle externo e orçamento público Com o objetivo de debater técnicas que auxiliam no exercício do controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), realiza na sexta-feira (20/5), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre, na Capital, o evento ‘Controle Externo e Orçamento Público’. As palestras contarão com a […]
Episódio do PodContas discute aplicações da Lei Geral de Proteção de Dados
Episódio do PodContas discute aplicações da Lei Geral de Proteção de Dados As disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) são os temas principais do 60º episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados. A edição traz como convidados a Advogada de […]
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo completa 98 anos de atividades
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo completa 98 anos de atividades O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) completa, nesta sexta-feira (6/5), 98 anos de atividades. O órgão fiscalizador foi instituído por meio do Decreto nº 3.708-A, de 6 de maio de 1924, sendo o Presidente do Estado, Washington Luís, […]
TCESP, Sefaz-SP e TJSP realizam campanha conjunta para doação de sangue
TCESP, Sefaz-SP e TJSP realizam campanha conjunta para doação de sangue O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJSP), realizam, no dia 26 de maio, uma campanha conjunta para doação de sangue. A ação é voltada, exclusivamente, aos […]
TCESP disponibiliza 11ª edição do Boletim de Jurisprudência
TCESP disponibiliza 11ª edição do Boletim de Jurisprudência O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou a 11ª edição do Boletim de Jurisprudência, publicação que reúne as principais decisões proferidas pelas Câmaras e pelo Plenário entre os meses de dezembro de 2021 e fevereiro de 2022. O objetivo do boletim é divulgar […]
Fiscalização do Tribunal em 348 municípios encontra problemas na rede pública de ensino
Fiscalização do Tribunal em 348 municípios encontra problemas na rede pública de ensino Após detectar situações preocupantes em escolas municipais e estaduais em novembro de 2021, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (28/4), Dia da Educação, uma nova fiscalização surpresa nas unidades escolares para vistoriar se foram feitas adequações e […]
TCESP promoverá evento sobre planejamento urbano e prevenção de desastres
TCESP promoverá evento sobre planejamento urbano e prevenção de desastres O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na quinta-feira (5/5), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o evento ‘Cidades Resilientes: o planejamento urbano como um instrumento de prevenção a desastres e de melhora na […]
ARTIGO: Medidas de prevenção à corrupção na nova Lei de Licitações
ARTIGO: Medidas de prevenção à corrupção na nova Lei de Licitações *Dimas Ramalho A Lei 14.133/2021 busca modernizar as regras aplicáveis às licitações e contratos administrativos, com a reunião de normas criadas após a edição da Lei 8.666/1993 e de práticas entendidas pelos acadêmicos e gestores como relevantes para o desenvolvimento da atividade contratual do […]