ARTIGO: Desafios e oportunidades do primeiro ano da nova Lei de Licitações e Contratos

ARTIGO: Desafios e oportunidades do primeiro ano da nova Lei de Licitações e Contratos * José Paulo Nardone Ao completar neste mês de abril seu primeiro ano de vigência, a Lei nº 14.133/21, denominada nova Lei de Licitações e Contratos, cuja ‘vacatio legis’ varia de dois a seis anos (este último prazo para municípios com […]
Tribunal promove capacitação sobre Nova Lei de Improbidade Administrativa

Tribunal promove capacitação sobre Nova Lei de Improbidade Administrativa Com o intuito de atualizar a matéria de Improbidade Administrativa, atual Lei n° 14.230/21, que alterou a Lei nº 8429/92, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na quinta-feira (2/6), das 14h00 às 16h30, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de […]
Indicadores do TCESP serão base para prêmio de boas práticas em gestão

Indicadores do TCESP serão base para prêmio de boas práticas em gestão O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) firmou um termo de cooperação técnica para troca de metodologias, conhecimentos técnicos e acesso de dados e informações de natureza pública referentes aos 644 municípios fiscalizados para utilização como critério do ‘Prêmio Band […]
TCE compartilha tecnologia de fiscalização com Tribunais de Contas de todo o Brasil

TCE compartilha tecnologia de fiscalização com Tribunais de Contas de todo o Brasil Com o objetivo de compartilhar a experiência e as soluções de tecnologia adotadas nas ações de fiscalizações ordenadas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) firmou, na terça-feira (24/5), acordo de cooperação técnica com a Associação dos Membros dos […]
Novo modelo de fiscalização é tema de encontro do TCE em São José dos Campos

Novo modelo de fiscalização é tema de encontro do TCE em São José dos Campos Em 2022, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) aperfeiçoou o modelo de fiscalização para adotar uma nova sistemática com foco na avaliação dos resultados das políticas públicas. O assunto foi um dos destaques na segunda-feira (23/5), […]
Tribunal promove nona edição da Jornada de Privacidade no dia 26

Tribunal promove nona edição da Jornada de Privacidade no dia 26 Para dar continuidade aos debates sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), principalmente em relação ao seu impacto causado no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (26/5), das 14h30 às 16h00, a 9ª […]
São José dos Campos sediará reunião do Ciclo de Debates no dia 23

São José dos Campos sediará reunião do Ciclo de Debates no dia 23 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (23/5), às 10h00, em São José dos Campos, mais uma reunião como parte das atividades da 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O encontro, […]
Tribunal de Contas realizará palestra sobre controle interno no dia 30

Tribunal de Contas realizará palestra sobre controle interno no dia 30 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na segunda-feira (30/5), das 14h00 às 16h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, com transmissão em tempo real pela internet, a palestra ‘Aspectos Práticos e Operacionais do Controle Interno’. O […]
Corrupção e jurimetria são temas do PodContas

Corrupção e jurimetria são temas do PodContas Com o intuito de abordar temas relacionados a corrupção e jurimetria no Estado de São Paulo e no Tribunal de Contas da União (TCU), a Corte de Contas paulista disponibilizou o 61º episódio do PodContas, podcast focado na capacitação dos jurisdicionados. A edição contou com a participação do […]
Tribunal de Contas regulamenta reserva de cota racial em concursos públicos

Tribunal de Contas regulamenta reserva de cota racial em concursos públicos O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, na Imprensa Oficial de sábado (14/5), a Resolução n° 04/2022 que regulamenta a reserva aos candidatos negros de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos da Casa. A cota será […]