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Nova Lei de Licitações – Estudo Técnico Preliminar – Marcelo Palavéri.

Nova Lei de Licitações – Estudo Técnico Preliminar – Marcelo Palavéri. Estudo Técnico Preliminar Pelo até aqui exposto, verifica-se que o procedimento licitatório inicia-se exatamente com a verifi­cação da necessidade de determinado objeto, o que ocorre por in­­termédio dos seus usuários finais, em decorrência do desenvolvimento de suas atividades diárias. Quando alguém dentro da administração […]

Tribunal identifica 845 obras paralisadas ou atrasadas no Estado

Tribunal identifica 845 obras paralisadas ou atrasadas no Estado Atualmente, o Estado de São Paulo possui 845 obras paralisadas ou atrasadas, sob responsabilidade do Governo Estadual ou dos municípios. Ao longo de um período de três anos, desde que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) começou a monitorar as obras públicas […]

Propostas para reforma do Sistema de Justiça são temas do PodContas

Propostas para reforma do Sistema de Justiça são temas do PodContas O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 64º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte. […]

Autoridade, Setor Requisitante, Setores Técnicos e Agentes de Contratação – As Funções na Fase Preparatória

Autoridade, Setor Requisitante, Setores Técnicos e Agentes de Contratação – As Funções na Fase Preparatória Ao discorrermos a respeito dos agentes públicos, demos ênfase às autoridades envolvidas no processo licitatório e aos agentes operacionais que atuam no certame. Pelo que expusemos, podemos dividir esses atores (atuam no processo) em dois grupos, um deles dotado de […]

Santos sediará última reunião da 26ª edição do Ciclo de Debates no dia 30

Santos sediará última reunião da 26ª edição do Ciclo de Debates no dia 30 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (30/6), às 10h00, em Santos, a última reunião da 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais.  O encontro tem como intuito orientar Prefeitos, Vereadores, […]

Programa Controle Externo entrevista Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues

Programa Controle Externo entrevista Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues A TV Alesp exibe, sexta-feira (24/6), às 20h30, a oitava edição do programa ‘Controle Externo’. Na entrevista, o apresentador Fernando Martins recebe o Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, membro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Na oportunidade, o Conselheiro fala sobre a atuação junto […]

Tribunal promoverá curso sobre Nova Lei de Licitações em Araraquara

Tribunal promoverá curso sobre Nova Lei de Licitações em Araraquara Com o objetivo de abordar as principais mudanças estabelecidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21) e os desafios que ela traz na atuação do controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, no dia 14 de […]

Contas do Governador João Doria serão analisadas pelo TCESP no dia 29

Contas do Governador João Doria serão analisadas pelo TCESP no dia 29 A prestação de contas do ano-fiscal de 2021 do Governo de São Paulo será apreciada no dia 29 de junho pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). As contas anuais, relativas ao terceiro ano de mandato do Governador João Doria, […]

Tribunal de Contas julga mais de 1.700 matérias no primeiro trimestre

Tribunal de Contas julga mais de 1.700 matérias no primeiro trimestre O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou, por meio do Comunicado nº 27/2022, emitido pela Presidência e veiculado na edição do Diário Oficial do Estado de quarta-feira (15/6), o resumo das atividades desenvolvidas pela Corte de Contas durante o primeiro […]