Quase 13 mil processos estão em tramitação no Tribunal de Contas do Estado
Quase 13 mil processos estão em tramitação no Tribunal de Contas do Estado O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em atendimento ao requisito da transparência de atos públicos, divulgou o total de movimentação de processos em tramitação nas dependências da Corte. Segundo balanço relativo aos cinco primeiros meses de 2022, foram […]
Licitações e Contratos na Jurisprudência são tema de evento no TCESP
Licitações e Contratos na Jurisprudência são tema de evento no TCESP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na quinta-feira (18/8), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, capacitação com o tema ‘Licitações e Contratos na Jurisprudência do TCESP’. O curso, composto por uma série […]
Tribunal disponibiliza curso EAD sobre orçamento público
Tribunal disponibiliza curso EAD sobre orçamento público Com o objetivo de capacitar sobre orçamento público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou, por meio de videoaulas e materiais escritos, curso na modalidade Ensino à Distância (EAD) sobre o tema. Aberto ao público em geral, o conteúdo programático abordará assuntos como ciclo, […]
Tribunal participa do 11º Seminário de Gestão Pública Fazendária
Tribunal participa do 11º Seminário de Gestão Pública Fazendária O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) participa na sexta-feira (22/7), a partir das 9h00, das atividades do 11° Seminário de Gestão Pública Fazendária (SGESP). Nesta edição, as atividades serão exclusivamente virtuais e os painéis, gratuitos, serão transmitidos em tempo real pela internet. […]
Nova Lei de Licitações – Termo de Referência – Marcelo Palavéri
Nova Lei de Licitações – Termo de Referência – Marcelo Palavéri A depender da categoria de objeto a ser licitado, a Lei 14.133/21 estabelece a precedência de um documento necessário para estabelecer os parâmetros da contratação. É, assim, o documento, que juntamente com o edital, e na condição de seu anexo obrigatório (art.25…§ 3º Todos […]
Envio de informações sobre repasses ao Terceiro Setor pode ser feito pelo Sistema Audesp
Envio de informações sobre repasses ao Terceiro Setor pode ser feito pelo Sistema Audesp Todos os órgãos jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que realizam repasses ao Terceiro Setor já podem fazer a remessa das informações relativas aos Termos de Ajustes (Convênio, Contrato de Gestão, Termo de Parceria, Termo de […]
ARTIGO: Risco fiscal e os alertas do Tribunal de Contas, por Dimas Ramalho
ARTIGO: Risco fiscal e os alertas do Tribunal de Contas, por Dimas Ramalho * Dimas Ramalho A Lei de Responsabilidade Fiscal, a LRF, é, sem dúvida, uma lei pedagógica. Extrai-se de seu corpo normativo um objetivo estruturante que exige dos gestores públicos uma ação planejada, transparente, capaz de prevenir riscos e voltada ao equilíbrio entre […]
TCESP orienta servidores públicos sobre repasses ao Terceiro Setor
TCESP orienta servidores públicos sobre repasses ao Terceiro Setor Com o objetivo de orientar dirigentes, gestores, servidores públicos e representantes de Organizações da Sociedade Civil sobre repasses públicos ao Terceiro Setor, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou palestra, na segunda-feira (11/7), das 10h00 às 13h00, no Auditório Nobre ‘Professor José […]
Palestra no TCESP capacitará sobre repasses públicos ao Terceiro Setor
Palestra no TCESP capacitará sobre repasses públicos ao Terceiro Setor Com o propósito de orientar sobre assuntos relacionados ao exercício do controle externo junto ao Terceiro Setor, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (11/7), das 10h00 às 13h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, palestra […]
Com ressalvas, TCE emite parecer pela aprovação das contas de 2021 do Governo de SP
Com ressalvas, TCE emite parecer pela aprovação das contas de 2021 do Governo de SP O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) emitiu parecer favorável, com ressalvas, à aprovação das contas do exercício de 2021, sob a responsabilidade do Governador João Doria, na quarta-feira (29/6), às 10h00, durante sessão extraordinária do […]