Painel da Transparência disponibiliza dados sobre orçamento, saúde e ensino nos municípios paulistas
Painel da Transparência disponibiliza dados sobre orçamento, saúde e ensino nos municípios paulistas Com vistas a dar transparência aos atos e ao uso do dinheiro público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoveu melhorias no Portal da Transparência Municipal – plataforma que permite o acompanhamento e a fiscalização, de forma simples […]
Nova Lei de Licitações – Projeto Executivo – Marcelo Palavéri
Nova Lei de Licitações – Projeto Executivo – Marcelo Palavéri Se fossemos perguntar a especialistas os principais motivos de muitas obras públicas não serem concluídas com sucesso, sem exceção, ao elencarem as razões, listariam como um dos fatores de destaque a baixa qualidade dos projetos utilizados, sejam eles os projetos básicos, e também os executivos. […]
Nova Lei de Licitações – Projeto Básico – Marcelo Palavéri
Nova Lei de Licitações – Projeto Básico – Marcelo Palavéri Adotando mesmo critério de não adentrarmos em detalhes do termo, tendo em vista o conceito eminentemente técnico de engenharia, temos que o projeto básico encontra definição esmiuçada em regra do Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura, o CONFEA, qual seja a Resolução 361 de 1991: […]
Plano Diretor da Cidade de São Paulo é tema do PodContas
Plano Diretor da Cidade de São Paulo é tema do PodContas O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 66º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte. […]
Ciclo de Debates reúne mais de 7 mil participantes em 2022
Ciclo de Debates reúne mais de 7 mil participantes em 2022 Após quase dois anos de interrupção de eventos presenciais em virtude das restrições impostas pela pandemia, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encerrou, em 30 de junho, as atividades do 26º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. […]
TCESP recomenda uso de máscara para adentrar os prédios do órgão
TCESP recomenda uso de máscara para adentrar os prédios do órgão O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em consideração às orientações técnicas da Diretoria de Saúde e Assistência Social (DASAS), recomenda a utilização de máscara de proteção facial nas dependências do órgão – tanto na Capital quanto nas 20 Unidades Regionais […]
Mais de um quarto das obras atrasadas ou paralisadas no Estado estão na Educação
Mais de um quarto das obras atrasadas ou paralisadas no Estado estão na Educação De acordo com levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o setor de Educação possui o maior número de obras atrasadas ou paralisadas do Estado. São 225 empreendimentos (Universidades, Faculdades, Escolas e similares, e quadras em […]
Tribunal atualiza gastos com custeio de Câmaras Municipais
Tribunal atualiza gastos com custeio de Câmaras Municipais A manutenção e o custeio das 644 Câmaras Municipais (exceto da Capital), distribuídas no Estado de São Paulo, custam, em média, R$ 85,96 por cidadão paulista. Ao longo dos últimos 12 meses, os valores destinados para o exercício do mandato de 6.908 Vereadores nas Casas Legislativas alcançaram […]
TCE realiza 20ª edição da Semana Jurídica entre 9 e 12 de agosto; inscrições já estão abertas
TCE realiza 20ª edição da Semana Jurídica entre 9 e 12 de agosto; inscrições já estão abertas O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza entre os dias 9 e 12 de agosto, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, a XX Semana Jurídica. Realizado anualmente, o evento […]
Nova Lei de Licitações – Anteprojeto – Marcelo Palavéri
Nova Lei de Licitações – Anteprojeto – Marcelo Palavéri Quando adentramos a seara das obras e serviços de engenharia, assumem destaque no cenário da definição do objeto o anteprojeto, o projeto básico e o projeto executivo, que nos termos do artigo 18, II exercem a função de estabelecer os seus contornos, para o atendimento das […]