TCESP encaminha lista de responsáveis por contas julgadas irregulares à Justiça Eleitoral
TCESP encaminha lista de responsáveis por contas julgadas irregulares à Justiça Eleitoral O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) encaminhou à Justiça Eleitoral a lista de responsáveis por contas julgadas irregulares com imputação de débito. A lista, disponibilizada ao Tribunal Regional Eleitoral na quarta-feira (10/8), consiste na relação completa de gestores públicos e ordenadores […]
Tribunal disponibiliza nona edição da revista ‘Cadernos’
Tribunal disponibiliza nona edição da revista ‘Cadernos’ O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), lançou a nona edição da revista ‘Cadernos’. A publicação – editada semestralmente – é parte das ações pedagógicas que o TCE tem desenvolvido junto aos servidores e jurisdicionados e […]
Episódio do PodContas discute contratações relativas a resíduos sólidos pela Nova Lei de Licitações
Episódio do PodContas discute contratações relativas a resíduos sólidos pela Nova Lei de Licitações O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 67º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados […]
XX Semana Jurídica: Eleições e eficiência da Justiça abrem XX Semana Jurídica do TCESP
XX Semana Jurídica: Eleições e eficiência da Justiça abrem XX Semana Jurídica do TCESP O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, proferiu, na terça-feira (9/8), às 10h00, palestra magna de abertura da XX Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). […]
XV Encontro Temático Jurídico e Financeiro da APEPREM
XV Encontro Temático Jurídico e Financeiro da APEPREM Um dos eventos mais consagrados do segmento de RPPS, o Encontro Temático Jurídico e Financeiro da APEPREM chega em sua décima quinta edição com uma programação repleta dos assuntos mais atuais no segmento de Previdência Própria. Além das palestras, este evento se torna uma oportunidade única de […]
TCE realizará palestra sobre assédio moral e sexual no dia 22
TCE realizará palestra sobre assédio moral e sexual no dia 22 Com o intuito de conscientizar sobre as boas práticas no combate ao assédio moral e sexual, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza na segunda-feira (22/8), das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na […]
TCESP sediará evento regional de 30 anos da Atricon em setembro
TCESP sediará evento regional de 30 anos da Atricon em setembro Em comemoração aos 30 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) – entidade que congrega os membros das 33 Cortes de Contas do país –, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediará, no dia 1º […]
TEMPO REAL: Fiscalização surpresa do TCE vistoria escolas em 318 municípios
TEMPO REAL: Fiscalização surpresa do TCE vistoria escolas em 318 municípios O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, nesta quinta-feira (4/8), fiscalização surpresa para verificar a situação de unidades escolares estaduais e municipais (acompanhe em tempo real). A ação envolve um corpo técnico de 393 Agentes da Fiscalização e a vistoria simultânea de […]
ARTIGO: A função pedagógica dos Tribunais de Contas na nova lei de licitações
ARTIGO: A função pedagógica dos Tribunais de Contas na nova lei de licitações *Dimas Ramalho A lei 14.133/21 trouxe importantes regras a respeito da atuação dos Tribunais de Contas nas licitações e contratos administrativos. De modo geral, é possível dividir essas regras em relação à forma de exercício da função típica de controle e à […]
Encontro do TCE reunirá Auditoria de RPPS Estaduais em setembro
Encontro do TCE reunirá Auditoria de RPPS Estaduais em setembro O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promoverá, na quinta-feira (15/9), das 9h00 às 17h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o Encontro de Auditoria e Gestão de RPPS Estaduais. Com organização e moderação pelo Auditor Alexandre Manir Figueiredo […]