TCESP sediará seminário regional em comemoração aos 30 anos da Atricon
TCESP sediará seminário regional em comemoração aos 30 anos da Atricon A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) realizam, na quinta-feira (1º/9), o seminário ‘Os desafios do controle externo no […]
TCESP promoverá seminário sobre Nova Lei de Licitações no dia 25
TCESP promoverá seminário sobre Nova Lei de Licitações no dia 25 O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (25/8), das 9h00 às 12h30, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o primeiro encontro do ‘Seminário Nova Lei de Licitações e Contratos’. O evento, direcionado a […]
TCESP recebe prêmio por inovação no uso da Tecnologia da Informação
TCESP recebe prêmio por inovação no uso da Tecnologia da Informação Nos últimos anos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) investiu em Tecnologia da Informação (TI) e soluções para aprimorar a fiscalização e, hoje, ocupa a 37ª posição no ranking geral das 100 empresas brasileiras mais inovadoras no uso de TI. […]
Programa Controle Externo aborda Nova Lei de Licitações
Programa Controle Externo aborda Nova Lei de Licitações A Rede Alesp exibe, hoje (19/8), às 20h30, o programa de entrevistas ‘Controle Externo’ do Tribunal de Contas do Estado. O convidado da edição é o Assessor Técnico da Presidência, Rafael Hamze Issa. Na oportunidade, o convidado fala sobre os projetos em desenvolvimento na atual gestão e […]
Nova Lei de Licitações – Compatibilidade com Valores Praticados pelo Mercado – Marcelo Palavéri
Nova Lei de Licitações – Compatibilidade com Valores Praticados pelo Mercado – Marcelo Palavéri. Certamente senhor da dificuldade de simplesmente comparar preços pretendidos pelos contratos públicos com aqueles praticados nas relações privadas, o legislador, no caput do artigo 23 estabeleceu que O valor previamente estimado da contratação deverá ser compatível com os valores praticados pelo […]
Tribunal de Contas lança primeiro concurso de monografias
Tribunal de Contas lança primeiro concurso de monografias Com o objetivo de reconhecer os melhores trabalhos de pesquisa acadêmica e científica sobre orçamento público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o I Concurso de Monografias. Batizado de ‘Prêmio Jorge Tibiriçá Piratininga de Orçamento Público 2022’, em homenagem ao primeiro Presidente do TCESP, […]
Tribunal de Contas e UVESP firmam acordo de cooperação técnica
Tribunal de Contas e UVESP firmam acordo de cooperação técnica Com o objetivo de realizar intercâmbio na área educacional, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e a União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) firmaram acordo de cooperação técnica. O termo foi assinado na quarta-feira (17/8), às 17h00, na […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Orçamento Estimado – Pesquisa de Preço
Nova Lei de Licitações – Orçamento Estimado – Pesquisa de Preço – Marcelo Palavéri. Muito se tem afirmado a respeito dessa etapa do procedimento preparatório da licitação, sendo certa a dificuldade em que consiste estabelecer com precisão adequada o montante estimado do futuro contrato. Até então, sob a égide da Lei 8.666/93, e da Lei […]
Tribunal de Contas define regras para calcular dano ao erário
Tribunal de Contas define regras para calcular dano ao erário Com o objetivo de aperfeiçoar o exercício do controle externo e uniformizar procedimentos para apuração e determinação de valores a serem restituídos aos cofres públicos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) editou a Resolução GP nº 09/2022. Publicada na Imprensa Oficial de […]
Presidente do TRF3 faz palestra sobre atuação da justiça na busca da dignidade humana
Presidente do TRF3 faz palestra sobre atuação da justiça na busca da dignidade humana A Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Desembargadora Federal Marisa Ferreira dos Santos, proferiu palestra no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sobre a ‘Atuação do Direito na busca da dignidade humana e a redução […]