Teoria das Restrições aplicada à gestão é tema do PodContas

Teoria das Restrições aplicada à gestão é tema do PodContas O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 71º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte. O […]
ARTIGO: Voto seguro e auditável, por Thiago Pinheiro Lima

ARTIGO: Voto seguro e auditável, por Thiago Pinheiro Lima O sistema eleitoral brasileiro tem sido alvo de injustos ataques. A finalidade parece ser criar um sentimento social contra a integridade das urnas eletrônicas e colocar em dúvida o resultado da eleição. Não há qualquer registro oficial de fraude no sistema de votação, que, aliás, […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – Requisitos do Preâmbulo do Edital- Marcelo Palavéri.

Artigo: Nova Lei de Licitações – Requisitos do Preâmbulo do Edital- Marcelo Palavéri. O preâmbulo do edital, como de resto o de qualquer documento, presta-se a apresentar ao licitante, de forma resumida, as informações básicas e elementares para que possa identificar o seu interesse em dele participar. Assim, apesar da Lei 14.133/21 não ter estabelecido […]
Integre-se ao PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas

Integre-se ao PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas Cadastre-se As plataformas digitais que fornecerão os dados para publicação, representando os órgãos públicos e entidades, deverão ser previamente credenciados no sistema, com CNPJ e senha, para estarem autenticados quando do envio dos dados. A plataforma digital é responsável pela guarda e confidencialidade das suas credenciais.Clique […]
Cadastre-se PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas

Cadastre-se PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas O PNCP é o sítio eletrônico destinado à divulgação centralizada e obrigatória de informações sobre licitações e contratos de sítios eletrônicos oficiais e plataformas que processam dados sobre contratações públicas, como portais de transparência dos órgãos e entidades e das plataformas de realização de certames eletrônicos. Para […]
Comunicado nº 7/2022 – Publicação de Contratos dos Órgãos Não-Sisg no PNCP

Comunicado nº 7/2022 – Publicação de Contratos dos Órgãos Não-Sisg no PNCP A Secretaria de Gestão informa que o Acórdão nº 1.731/2022-TCU-Plenário torna insubsistente o Acórdão nº 2.458/2021-TCU-Plenário, o qual admitia, em caráter excepcional e transitório, aos órgãos e entidades não integrantes do Sistema de Serviços Gerais (Sisg), a publicação dos atos pertinentes às contratações amparadas nas hipóteses previstas […]
Artigo: Nova Lei de Licitações – O Edital de Licitação – Marcelo Palavéri.

Artigo: Nova Lei de Licitações – O Edital de Licitação – Marcelo Palavéri Alcançado este momento do procedimento, é chegada a hora de preparar o instrumento convocatório, o edital, no caso de se decidir pela promoção efetiva do procedimento competitivo, por não se estar diante de hipótese de dispensa ou inexigibilidade de licitação. Assim, confeccionar-se-á […]
ARTIGO: Evolução das contratações de manutenção de veículos automotores, por Alexandre Sarquis

ARTIGO: Evolução das contratações de manutenção de veículos automotores, por Alexandre Sarquis *Alexandre Manir Figueiredo Sarquis Manutenção de veículos é objeto que amiúde surpreende o gestor. Isso pois automóveis são equipamentos relativamente complexos que conjugam de uma só vez alto custo de reposição, alta tecnologia e alta sobrevida. Os três adjetivos combinados acabam por […]
Política de Segurança Pública é tema do PodContas

Política de Segurança Pública é tema do PodContas O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 69º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte. O programa contou […]
Envio de questionário mensal sobre gastos com COVID-19 deixa de ser obrigatório

Envio de questionário mensal sobre gastos com COVID-19 deixa de ser obrigatório Em razão do cenário atual da pandemia, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) deixou de exigir dos municípios e de seis pastas do Governo Estadual o preenchimento do questionário ‘Gestão do Enfrentamento da COVID-19’. Desde a declaração de pandemia […]