O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio do Observatório do Futuro – núcleo de monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) –, divulgou, nesta quinta-feira (2/12), relatório baseado nos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que reúne os efeitos da pandemia.
Intitulado ‘Os ODS e a superação dos efeitos da pandemia’, o material analisa informações coletadas e reúne matérias julgadas pelo TCESP, traçando um panorama sobre o andamento das políticas públicas relacionadas ao assunto.
Além de incentivar o leitor à reflexão e à ação rumo à Agenda 2030, o trabalho conta também com um capítulo dedicado à vacinação, a fim de informar sobre o estado da aplicação das vacinas contra o vírus da COVID-19 e, ainda, lembrar que as demais vacinas seguem sendo cruciais para a proteção da população contra outras epidemias.
A edição, disponível no site do Tribunal, na página do Observatório do Futuro, traz uma análise embasada em dados municipais e estaduais coletados pela Corte de Contas paulista que podem espelhar o cenário atualmente vivido e auxiliar os gestores na tomada de decisões a partir de diagnósticos sólidos da realidade enfrentada.
Dados de diversos relatórios publicados pela Organização das Nações Unidas (ONU) revelam que houve um retrocesso de inúmeras décadas nos níveis de pobreza e, consequentemente, no desenvolvimento sustentável, em decorrência da pandemia.
“É certo que a crise gerada pela COVID-19 foi muito além da crise sanitária. Ao interromper as relações sociais e comerciais, o vírus mergulhou o planeta em um turbilhão, causando desemprego, fome, ampliando a desigualdade e empurrando milhões para as zonas da miséria”, destaca a Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, em fala introdutória no evento de lançamento do documento.
. Relatório
A publicação dispõe de capítulo específico com dados coletados pelo Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), criado pelo Tribunal para medir a efetividade das políticas públicas implementadas pelas Prefeituras.
O indicador sinaliza como andam os 644 municípios paulistas em relação às medidas de preparo para a pandemia de COVID-19, os seus impactos e potenciais avanços rumo às metas delineadas pela Agenda 2030.
Além disso, o presente trabalho reúne um conjunto de julgados do TCESP sobre contratações realizadas pelos Municípios ao longo dos exercícios de 2020 e 2021 para fazer frente à pandemia, a fim de evidenciar, de forma didática, quais as tendências que se vêm firmando na jurisprudência da Corte ante a situação excepcional e de resposta de emergência, para relembrar aos gestores a importância do zelo com o gasto de recursos públicos, mesmo durante o estado de calamidade pública.
“Ainda é possível recuperar o que foi perdido se focarmos e usarmos a Agenda [2030] de guia para a retomada”, declara Manuela Prado Leitão, Coordenadora do Observatório do Futuro.
Os dados que constam no relatório são informações do Painel ODS.
. Histórico
O Observatório do Futuro foi criado em 2017 como uma ferramenta de monitoramento da evolução dos ODS no Estado. Desde então, além de promover eventos e capacitações, o núcleo vem produzindo relatórios anuais, focados nos temas definidos pela ONU como essenciais para o desenvolvimento sustentável do planeta.
Tituladas de ODS, as 17 metas englobam assuntos que vão desde a erradicação da pobreza ao consumo responsável, passando por temas como igualdade de gênero, saúde, combate às mudanças climáticas e fortalecimento das instituições democráticas.
