O Ouvidor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Sergio Satoshi Otsuki, participou, como palestrante, no dia 13/9, do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO), evento anual que neste ano acontece em Natal, no Rio Grande do Norte. O Ouvidor abordou o tema “O papel das ouvidorias no enfrentamento do assédio e da discriminação”.

“Fui convidado para ser um dos coordenadores para produzir uma cartilha sobre assédio moral, sexual e discriminação. Mas, ao invés de fazermos uma cartilha que vem de cima para baixo, em que a alta administração diz o que é assédio e discriminação, montamos uma comissão com paridade de gênero, diversidade e pessoas de diversos setores do Tribunal para elaborar a cartilha”, conta Sergio Otsuki.

O palestrante contou ainda que servidores do TCESP, prestadores de serviço e estagiários foram convidados a responder a uma pesquisa com 70 perguntas elaboradas para diagnosticar eventuais situações de assédio moral, sexual e discriminação na qual os respondentes tiveram anonimato garantido. “Se tivéssemos 300 pessoas respondendo já teríamos um bom material para entendermos o minimamente o que está acontecendo, mas houve 1031 respostas, ficamos muito contente com isso”.

“Tínhamos bons números para trabalhar, então precisávamos institucionalizar. Com os resultados, elaboramos uma cartilha que não tratou apenas de teoria. Era necessário ser de leitura agradável, porque é um assunto pesado. A Comunicação Social do Tribunal, com muito empenho conseguiu elaborar uma cartilha convidativa de se ler”, completou o Ouvidor.

O palestrante também falou sobre a estrutura criada para atender denúncias. “Na Ouvidoria das Mulheres, criamos uma sala para receber quem se sentisse vítima, para ser acolhida com privacidade e anonimato em que só estará a vítima e pessoa responsável pela Ouvidoria”. Já para atender aos funcionários terceirizados, com menos acesso a computador, Sérgio Otsuki destacou que foram criadas caixas físicas para serem depositadas denúncias escritas em papel e “colocadas nos locais em que os prestadores de serviço têm mais acesso, como no refeitório onde almoçam, ao lado do cartão de ponto e do espaço de convivência”.

Sérgio Otsuki tratou ainda da necessidade de informar aos servidores, prestadores de serviço e estagiários sobre o trabalho da Ouvidoria, para que todos se sentissem confiantes em apresentar denúncias. “Promovemos então palestras, uma no Dia Internacional das Mulheres, quando duas delegadas que falaram sobre casos de violência que recebiam e explicar que era seguro procurar as delegacias. Em outro dia, vieram mulheres negras para tratar da questão do machismo e da misoginia. Já em maio deste ano, fizemos outra palestra para falar de assédio moral e sexual”.

“Confeccionamos adesivos mais voltados à violência sexual contra mulheres e colamos em todos os banheiros de todos os prédios do Tribunal de Contas, tanto na capital como nas 20 unidades regionais espalhadas no Estado de São Paulo. Então a mulher, quando entra no banheiro, vê o telefone e o contato que ela pode procurar se estiver sofrendo assédio”, explicou o palestrante.

O ENCCO é realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte. A palestra na íntegra pode ser assistida aqui.