Conselheiros de Cortes de Contas de todo o Brasil, representantes de órgãos de controle externo, gestores públicos, técnicos e servidores, participaram, ontem (17/10), às 14h00, no Auditório Nobre do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), da abertura das atividades do 4º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas. 

Ao longo da semana, até sexta-feira (21/10), o evento, promovido TCESP em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), abordará temas referentes às fiscalizações exercidas pelos TCs, com o compartilhamento de práticas e discussões sobre as doutrinas e as jurisprudências das Cortes de Contas sobre o assunto. A programação completa pode ser consultada no portal do TCESP pelo endereço  https://bit.ly/3Ci1jlW.

A cerimônia de abertura, realizada ontem (17/10), às 14h00, foi feita pelo Presidente do TCE, Conselheiro Dimas Ramalho e contou com a presença do Presidente do IRB, Conselheiro Edilberto Pontes; do Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), Conselheiro João Antonio da Silva Filho; do Presidente do Comitê de PPPs e Concessões do IRB, Conselheiro Rodrigo Nascimento; do Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro Cezar Miola; e da Secretária Municipal de Justiça de São Paulo, Eunice Prudente. 

Por parte do TCE também compuseram a mesa o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas junto ao TCE, Thiago Pinheiro Lima, e a Assessora-Procuradora Chefe da ATJ, Raquel Ortigosa Bueno.

. Painel

O painel inaugural, às 15h30, teve como convidados o Secretário de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, Nicola Miccione, e o Secretário de Governo da Prefeitura de São Paulo, Rubens Rizek, que traçaram um panorama das PPPs e das Concessões no Estado fluminense e no Município de São Paulo, respectivamente. Os trabalhos tiveram como mediador o Auditor-Substituto de Conselheiro do TCESP, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis.

As palestras, parte abertas ao público e parte restritas aos membros de Tribunais de Contas, ocorrem no Auditório Nobre ´Professor José Luiz de Anhaia Melo’ e no Auditório ‘Ministro Genésio de Almeida Moura’. Na quinta (20) e sexta-feira (21), os trabalhos terão transmissão pela TV TCE e pelo YouTube pelo link https://bit.ly/3EPjCSz. 

Para participar das palestras presenciais será necessário realizar inscrição prévia no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) pelo link https://bit.ly/3BgOPKO. Servidores de Tribunais de Contas devem se inscrever com o e-mail institucional.
 

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