Exercício da cidadania e controle social são os temas principais dos debates do 58° episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) focado na capacitação dos jurisdicionados.

A edição traz como convidados a Doutora em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP, com Pós-Doutorado em Comunicação para o Desenvolvimento Regional na Cátedra UNESCO/Metodista Cristina Schmidt, e o Mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Mogi das Cruzes, doutorando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do ABC e Oficial de Administração da Prefeitura de Santos, Ronaldo Lima.

O debate foi baseado no artigo ‘Exercício da Cidadania, Participação e Controle Social: Uma Análise do Portal da Transparência de Santos’, de autoria dos entrevistados e  publicado na última edição da Revista Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas.

Durante a conversa, os convidados discorreram acerca da análise do Portal da Transparência do município de Santos, das exigências previstas no Marco Jurídico da Transparência Pública e Acesso à Informação.

Os entrevistados também elencam a importância de projetos para que, além de cumprir o Marco Legal, a Prefeitura crie ações relacionadas às políticas públicas com o objetivo de ampliar a transparência e de possibilitar a participação não somente do governo, mas da sociedade civil.

“Nós enquanto cidadãos temos os nossos direitos e deveres, e o Estado instituído deve usar os seus recursos, sejam eles humanos ou tecnológicos, para servir a sociedade”, destaca Ronaldo Lima. 

O conteúdo, voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte de Contas paulista, está disponível nas plataformas Spotify (https://spoti.fi/2Uw62y8), Anchor (https://bit.ly/3mChSAh), Google Podcasts (https://bit.ly/3BV9HGU) e Apple Podcasts (https://apple.co/3wb0B5i).