Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Doutor em Direito do Estado e livre-docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da USP, Alexandre de Moraes fez a palestra de encerramento da I Conferência Democracia e Institucionalidade do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), na sexta-feira (1º/4), na Capital.

Durante a exposição, que foi transmitida em tempo real pela internet e contou com mais de 500 visualizações, o Ministro abordou temas como Constituição Federal, história da República Brasileira, Democracia, Federalismo, tripartição dos poderes, sistema presidencial e instituições públicas.

Para Moraes, a aposta do legislador constituinte, em 1988, em uma República na qual as instituições pudessem zelar pela democracia e combater a corrupção foi acertada. “O legislador teve sabedoria e humildade para olhar para trás e perceber que, no Brasil, o Poder Legislativo, sozinho, não conseguiu, nunca na história, romper os arroubos antidemocráticos do Executivo”, afirmou. 

O Ministro do STF defendeu a autonomia das instituições e fez um alerta. “Não podemos transformar a institucionalização em questões meramente corporativas, que representam um risco e são extremamente preocupantes”, disse.

. Autoridades

Participaram da mesa de abertura do evento o Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho; o Procurador-Geral do MPC junto ao TCESP, Thiago Pinheiro Lima; a Procuradora-Geral do Estado de SP, Maria Lia Porto Corona, representando o Governador Rodrigo Garcia; o Deputado Federal Paulo Teixeira; e o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de SP, Desembargador Guilherme Gonçalves Strenger; representando os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário); entre outras autoridades.

Durante o encerramento das atividades, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o Procurador-Geral do MPC junto ao TCESP, Thiago Pinheiro Lima, tomou posse como Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas para o exercício de 2022.

A íntegra do evento está disponível pelo canal do YouTube pelo link https://bit.ly/3LzgYAx.

Veja as fotos da I Conferência Democracia e Institucionalidade no Flickr do TCESP