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TCESP determina devolução de R$ 180 milhões aos cofres públicos em 2023

TCESP determina devolução de R$ 180 milhões aos cofres públicos em 2023   O Tribunal de Contas do Estado São Paulo (TCESP) determinou, ao longo de 2023, a devolução de R$ 180 milhões aos cofres municipais e estaduais. Os ressarcimentos derivam de operações consideradas irregulares pela Corte, em especial, repasses públicos feitos ao terceiro setor. […]

Tribunal de Contas recebe a mais alta honraria da USP

Tribunal de Contas recebe a mais alta honraria da USP   O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) foi homenageado com a medalha “Armando de Salles Oliveira”, concedida a entidades que contribuíram de modo “excepcional e decisivo para a valorização institucional, cultural, social e acadêmica” da Universidade de São Paulo. A honraria, […]

Tribunal de Contas divulga resultados do IEG-M 2023 nesta quinta

Tribunal de Contas divulga resultados do IEG-M 2023 nesta quinta   O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) anuncia, na próxima quinta-feira (18/1), os resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de 2023, feito a partir da dados coletados em 2022 e validados no ano passado. A apresentação, que será […]

ARTIGO: O papel do Tribunal de Contas no desenvolvimento sustentável

ARTIGO: O papel do Tribunal de Contas no desenvolvimento sustentável *Marcela Pégolo da Silveira Muito se ouve falar em sustentabilidade, principalmente quando relacionada a questões ambientais, mas o que de fato é o desenvolvimento sustentável? Para a Organização das Nações Unidas (ONU), “desenvolvimento sustentável é a capacidade de suprir as necessidades do presente sem comprometer […]

Tribunal de Contas do Estado realiza seminário sobre Lei Anticorrupção

Tribunal de Contas do Estado realiza seminário sobre Lei Anticorrupção O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em conjunto com a Controladoria Geral do Município de São Paulo (CGM-SP), promoveu, na quinta-feira (8/12), no Auditório Nobre, na Capital, seminário sobre o tema ‘9 Anos da Lei Anticorrupção: Avanços, desafios, correição e disponibilização’. […]

Tribunal de Contas fará publicações em Diário Oficial eletrônico

Tribunal de Contas fará publicações em Diário Oficial eletrônico O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) passou a publicar, na quinta-feira (8/12), seus atos processuais e administrativos em Diário Oficial Eletrônico próprio. O DOE-TCESP será o meio oficial de divulgação das publicações e comunicações em geral da Corte, que não serão mais veiculadas no […]

Tribunal de Contas lança primeiro concurso de monografias

Tribunal de Contas lança primeiro concurso de monografias Com o objetivo de reconhecer os melhores trabalhos de pesquisa acadêmica e científica sobre orçamento público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou o I Concurso de Monografias. Batizado de ‘Prêmio Jorge Tibiriçá Piratininga de Orçamento Público 2022’, em homenagem ao primeiro Presidente do TCESP, […]

Tribunal de Contas e UVESP firmam acordo de cooperação técnica

Tribunal de Contas e UVESP firmam acordo de cooperação técnica Com o objetivo de realizar intercâmbio na área educacional, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e a União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP) firmaram acordo de cooperação técnica. O termo foi assinado na quarta-feira (17/8), às 17h00, na […]

Tribunal de Contas define regras para calcular dano ao erário

Tribunal de Contas define regras para calcular dano ao erário Com o objetivo de aperfeiçoar o exercício do controle externo e uniformizar procedimentos para apuração e determinação de valores a serem restituídos aos cofres públicos, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) editou a Resolução GP nº 09/2022. Publicada na Imprensa Oficial de […]

Quase 13 mil processos estão em tramitação no Tribunal de Contas do Estado

Quase 13 mil processos estão em tramitação no Tribunal de Contas do Estado O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em atendimento ao requisito da transparência de atos públicos, divulgou o total de movimentação de processos em tramitação nas dependências da Corte. Segundo balanço relativo aos cinco primeiros meses de 2022, foram […]