Blog Capacite

Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – A Figura do “Carona” tal como antes estabelecida –  Marcelo Palavéri.

Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – A Figura do “Carona” tal como antes estabelecida – Marcelo Palavéri. A Figura do “Carona” tal como antes estabelecida   O sistema de registro de preços, conforme foi anteriormente estabelecido em alguns regulamentos, como, por exemplo, o Decreto federal n° […]

Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Procedimento – Marcelo Palavéri.

Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Procedimento – Marcelo Palavéri. Procedimento O procedimento do registro de preços, no que concerne à fase externa, até definição do preço a ser registrado, segue as regras gerais esta­be­­le­ci­das para a modalidade que for adotada (concorrência ou pregão). As pe­­­culiaridades […]

Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Não Obrigatoriedade de Contratar –  Marcelo Palavéri.

Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Não Obrigatoriedade de Contratar – Marcelo Palavéri. Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Não Obrigatoriedade de Contratar –  Marcelo Palavéri.   Não Obrigatoriedade de Contratar   É oportuno asseverar que, registrado […]

PodContas debate sobre a Nova Lei de Licitações e as Micro e Pequenas empresas

PodContas debate sobre a Nova Lei de Licitações e as Micro e Pequenas empresas O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 88º episódio do PodContas, podcast criado para abordar assuntos pedagógicos de interesse dos jurisdicionados. O programa contou com a participação de Maurício Zanin, MBA em […]

Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Condições para Adoção –  Marcelo Palavéri.

Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Condições Para Adoção – Marcelo Palavéri. Condições Para Adoção             A adoção do sistema de registro de preços depende da presença de algumas condições específicas estabelecidas no artigo 82, parágrafo 5º: 5º O sistema de registro de preços poderá […]

Artigo: Nova Lei de Licitações –Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Peculiaridades do Edital – Marcelo Palavéri

Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Peculiaridades do Edital – Por Marcelo Palavéri Peculiaridades do Edital          O sistema de registro de preços será processado mediante licitação na modalidade concorrência ou pregão. Assim, seguirá as regras estabelecidas em um edital típico da modalidade escolhida.             O […]

Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Vantagens e Desvantagens – Marcelo Palavéri.

Artigo: Nova Lei de Licitações –Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Vantagens e Desvantagens – Marcelo Palavéri Vantagens e Desvantagens   Confessadamente, somos verdadeiros entusiastas do sistema do re­gistro de preços, de modo que nele vislumbramos mais vantagens do que desvantagens. Reconhecemos, no entanto, que, o sistema, institucionalizado a longo tempo, demorou […]

Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Os “Atores” Envolvidos no Registro de Preços – Marcelo Palavéri.

Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Os “Atores” Envolvidos no Registro de Preços – Marcelo Palavéri. Os “Atores” Envolvidos no Registro de Preços   Diante da adoção de nomenclatura específica, que permeará os atos e procedimentos do registro de preços, é oportuno apresentar as definições constantes da Lei. O artigo 6º, define […]

Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares – Sistema de Registro de Preço – Conceito e Objetos em que é cabível – Marcelo Palavéri.

Artigo: Nova Lei de Licitações – Procedimentos Auxiliares –Sistema de Registro de Preço – Conceito e Objetos em que é cabível – Marcelo Palavéri. Sistema de Registro de Preços   A Lei 14.133/21 concede ao registro de preços o destaque merecido. Com efeito, estamos diante de um dos institutos mais adotados na prática pelas administrações […]